09/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 13:28

Recebidos os autos
14/05/2025 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:17

Recebidos os autos
31/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707329-44.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REPRESENTANTE LEGAL: ELIANA RIBEIRO DA COSTA REQUERENTE: M.

R.

D.

C., ELIANA RIBEIRO DA COSTA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 10 dias, informar se foi proferida sentença no processo de reconhecimento de união estável post mortem, 0802480-44.2019.8.18.0140.

BRASÍLIA, 14 de março de 2025.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
14/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:40

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707329-44.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REPRESENTANTE LEGAL: ELIANA RIBEIRO DA COSTA REQUERENTE: M.

R.

D.

C., ELIANA RIBEIRO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o pedido formulado nos autos depende do resultado da ação de reconhecimento de união estável post mortem, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI, processo 0802480-44.2019.8.18.0140, determino a suspensão do presente processo com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 189, inciso II, do CPC, mantenha-se o sigilo no documento de ID 202917660, haja vista que é peça integrante do processo 0802480-44.2019.8.18.0140, em que se discute a união estável.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
10/07/2024 12:43

Recebidos os autos
10/07/2024 12:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2024 07:44

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707329-44.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REPRESENTANTE LEGAL: ELIANA RIBEIRO DA COSTA REQUERENTE: M.

R.

D.

C., ELIANA RIBEIRO DA COSTA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 15 dias, cumprir as determinações de ID 189997121.

BRASÍLIA, 28 de junho de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
28/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:08

Recebidos os autos
01/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0707329-44.2019.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REPRESENTANTE LEGAL: ELIANA RIBEIRO DA COSTA REQUERENTE: M.

R.

D.

C., ELIANA RIBEIRO DA COSTA DESPACHO Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, informarem se já houve sentença transitada em julgado na ação de reconhecimento de união estável post mortem, processo 0802480-44.2019.8.18.0140, da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina.

Em caso positivo, juntem-se as respectivas cópias.

A ata de audiência de ID 146425828 deve ser mantida em sigilo, nos termos do art. 189, II do CPC, uma vez versa sobre união estável.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
14/03/2024 18:07

Recebidos os autos
14/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:00

Publicado Despacho em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 14:27

Recebidos os autos
20/01/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/01/2023 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 15:51

Recebidos os autos
13/07/2022 15:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 18:17

Recebidos os autos
15/06/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/03/2021 13:00

Juntada de Certidão
21/08/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 06:01

Publicado Despacho em 16/08/2019.
15/08/2019 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 09:40

Recebidos os autos
14/08/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
03/08/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 13:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 13:19

Recebidos os autos
31/07/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
09/07/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 16:12

Juntada de Certidão
29/04/2019 17:35

Expedição de Mandado.
29/04/2019 17:35

Juntada de mandado
29/04/2019 17:31

Expedição de Mandado.
29/04/2019 17:31

Juntada de mandado
11/04/2019 04:07

Publicado Despacho em 11/04/2019.
11/04/2019 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 14:30

Expedição de Certidão.
09/04/2019 14:30

Juntada de Certidão
08/04/2019 23:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2019 19:00

Recebidos os autos
08/04/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2019 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU
05/04/2019 16:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Registros Públicos do DF - (em diligência)
05/04/2019 16:30

Juntada de Certidão
03/04/2019 19:47

Remetidos os Autos da(o) Vara de Registros Públicos do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)
03/04/2019 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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