12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:36

Recebidos os autos
01/07/2025 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2025 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 21:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 14:23

Recebidos os autos
19/11/2024 14:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2024 17:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/11/2024 19:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 19:10

Recebidos os autos
11/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 19:13

Recebidos os autos
15/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:13

Indeferido o pedido de ROBERTO EVANGELISTA DA COSTA - CPF: *99.***.*28-04 (EXECUTADO)
14/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:57

Recebidos os autos
14/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:08

Recebidos os autos
23/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:23

Recebidos os autos
02/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 20:25

Recebidos os autos
11/07/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:50

Recebidos os autos
09/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ROBERTO EVANGELISTA DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
20/03/2024 02:27

Publicado Edital em 20/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0736129-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A EXECUTADO: ROBERTO EVANGELISTA DA COSTA Objeto: Citação de ROBERTO EVANGELISTA DA COSTA - CPF/CNPJ: *99.***.*28-04.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 23.106,53 (vinte e três mil e cento e seis reais e cinquenta e três centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:58:07.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
15/03/2024 13:45

Expedição de Edital.
19/02/2024 19:26

Recebidos os autos
19/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 06:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/01/2024 23:59.
07/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:46

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 16:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 23:04

Recebidos os autos
07/06/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 23:04

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
06/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:50

Recebidos os autos
31/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:50

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2023 18:10

Recebidos os autos
16/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2023 13:11

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/05/2023 19:04

Recebidos os autos
14/05/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 19:04

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR).
14/05/2023 19:04

Declarada incompetência
10/05/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:18

Recebidos os autos
28/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:18

Outras decisões
17/04/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/04/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:31

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/04/2023 23:59.
25/03/2023 07:10

Recebidos os autos
25/03/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 07:10

Outras decisões
21/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 18:27

Expedição de Mandado.
13/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 15:10

Desentranhado o documento
13/03/2023 15:09

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 09:44

Recebidos os autos
18/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 09:44

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
14/02/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 19:08

Recebidos os autos
22/01/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 19:08

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
19/01/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/01/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 14:24

Recebidos os autos
06/01/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 14:24

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AUTOR)
30/12/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/12/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:06

Recebidos os autos
16/12/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/12/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:30

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:35

Recebidos os autos
31/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:35

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 22:30

Recebidos os autos
15/10/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 22:30

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:02

Recebidos os autos
04/10/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/09/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 10:12

Recebidos os autos
20/09/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:12

Decisão interlocutória - indeferimento
19/09/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/09/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 23:30

Recebidos os autos
13/09/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 23:30

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/09/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO EVANGELISTA DA COSTA em 06/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:21

Recebidos os autos
30/08/2022 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 00:21

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/08/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 19:31

Recebidos os autos
24/08/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 19:31

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/08/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 14:23

Recebidos os autos
21/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/08/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:53

Expedição de Certidão.
16/08/2022 12:52

Recebidos os autos
15/08/2022 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/08/2022 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 19:30

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:37

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:28

Expedição de Certidão.
13/07/2022 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 14:28

Expedição de Certidão.
12/06/2022 11:39

Recebidos os autos
12/06/2022 11:39

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/06/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 21:34

Recebidos os autos
27/05/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 21:34

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/05/2022 11:18

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:26

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 23:55

Recebidos os autos
12/05/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 23:55

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/05/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:11

Recebidos os autos
03/05/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:11

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/05/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 21:09

Recebidos os autos
26/04/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 21:09

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/04/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:47

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:43

Recebidos os autos
31/03/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/03/2022 10:17

Expedição de Certidão.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 19:17

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:39

Recebidos os autos
18/03/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/03/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 13:54

Recebidos os autos
11/03/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/03/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:12

Expedição de Certidão.
06/03/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 10:45

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:56

Cancelada a movimentação processual
24/02/2022 18:56

Desentranhado o documento
24/02/2022 17:44

Recebidos os autos
24/02/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
24/02/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/02/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 16:44

Recebidos os autos
22/02/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:44

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/02/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 09:21

Recebidos os autos
09/02/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:21

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/02/2022 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 12:50

Expedição de Mandado.
18/01/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 14:31

Recebidos os autos
07/01/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/12/2021 14:23

Recebidos os autos
28/12/2021 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
21/12/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/12/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:38

Expedição de Certidão.
11/12/2021 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 16:50

Expedição de Mandado.
23/11/2021 17:54

Recebidos os autos
23/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/11/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 15:11

Recebidos os autos
19/11/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:11

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/11/2021 12:39

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:09

Expedição de Certidão.
05/11/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:42

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 13:10

Recebidos os autos
15/10/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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