25/06/2024 10:04

Baixa Definitiva
25/06/2024 10:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ELENISE PEREIRA DA PAZ em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0758079-81.2018.8.07.0016 RECORRENTE: ELENISE PEREIRA DA PAZ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria, sob o rito dos repetitivos, o Órgão Julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.895.936/TO (Tema 1.150), nos termos do artigo 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
28/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:57

Recebidos os autos
27/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:57

Recebidos os autos
27/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:57

Negado seguimento ao recurso
27/05/2024 16:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 16:46

Recebidos os autos
27/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2024 11:23

Recebidos os autos
26/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELENISE PEREIRA DA PAZ em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:04

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:52

Expedição de Intimação de Pauta.
08/03/2024 09:57

Recebidos os autos
23/01/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/01/2024 15:04

Recebidos os autos
12/01/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
12/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:11

Recebidos os autos
11/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:11

Recebidos os autos
11/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2023 15:13

Recebidos os autos
26/12/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/09/2021 17:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
22/09/2021 02:17

Decorrido prazo de ELENISE PEREIRA DA PAZ em 21/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:46

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:38

Recebidos os autos
24/08/2021 18:38

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 18:38

Recebidos os autos
24/08/2021 18:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2021 17:20

Recebidos os autos
24/08/2021 15:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 15:54

Recebidos os autos
24/08/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2021 15:51

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:52

Juntada de Certidão
29/07/2020 07:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
29/07/2020 07:54

Juntada de Certidão
21/07/2020 11:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
21/07/2020 11:59

Juntada de Certidão
11/07/2020 02:31

Decorrido prazo de ELENISE PEREIRA DA PAZ em 10/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:24

Decorrido prazo de ELENISE PEREIRA DA PAZ em 02/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:20

Publicado Certidão em 10/06/2020.
10/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 06:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 06:17

Juntada de Certidão
03/07/2020 18:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO2 - (em grau de recurso)
03/07/2020 18:07

Recebidos os autos
03/07/2020 18:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/07/2020 17:59

Recurso especial admitido
30/06/2020 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2020 12:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/06/2020 11:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/06/2020 11:36

Juntada de Certidão
29/06/2020 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 14:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO2 - (em grau de recurso)
29/06/2020 14:25

Recebidos os autos
29/06/2020 14:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
29/06/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 21:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2020 21:17

Recebidos os autos
25/06/2020 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2020 12:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/06/2020 09:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/06/2020 08:51

Juntada de Certidão
23/06/2020 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2020 15:08

Juntada de Certidão
01/06/2020 15:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)
01/06/2020 15:21

Juntada de Certidão
21/05/2020 20:10

Juntada de Petição de recurso especial
04/05/2020 02:45

Publicado Ementa em 04/05/2020.
15/04/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 17:23

Juntada de Certidão
01/04/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 17:34

Recebidos os autos
25/03/2020 16:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
25/03/2020 16:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
25/03/2020 15:54

Deliberado em Sessão - julgado
17/03/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 18:52

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
24/01/2020 13:57

Recebidos os autos
14/01/2020 13:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/12/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
03/12/2019 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) em 02/12/2019.
03/12/2019 13:25

Juntada de Certidão
03/12/2019 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 16:32

Recebidos os autos
13/11/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 18:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/10/2019 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
13/10/2019 10:43

Recebidos os autos
13/10/2019 10:43

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
13/10/2019 10:43

Juntada de Certidão
10/10/2019 18:48

Recebidos os autos
10/10/2019 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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