03/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 07:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:42

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
15/10/2024 15:40

Recebidos os autos
15/10/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/09/2024 22:22

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 21:14

Juntada de Petição de memoriais
04/09/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
04/09/2024 17:08

Outras decisões
03/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:55

Expedição de Ofício.
24/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
17/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:09

Recebidos os autos
15/07/2024 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:51

Recebidos os autos
02/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:28

Decorrido prazo de SILVIO ALVES MOREIRA em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 14:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
06/06/2024 16:58

Outras decisões
04/06/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 14:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
22/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:23

Recebidos os autos
16/04/2024 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705006-66.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO ALVES MOREIRA REQUERIDO: ALBA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DECISÃO

Vistos.

Em não ocorrendo nenhuma das hipóteses dos arts. 354/356 do CPC, bem como presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos: 1.

A dinâmica do acidente; 2.

A existência de danos estéticos indenizáveis; 3.

A necessidade de pensão por perda da capacidade laborativa.

Ressalto que não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Esclareçam as partes se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 14 de março de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
14/03/2024 15:57

Recebidos os autos
14/03/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:11

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 00:01

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 23:08

Recebidos os autos
15/02/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/02/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
15/12/2023 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 01:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:28

Recebidos os autos
14/12/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 19:04

Recebidos os autos
22/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO ALVES MOREIRA - CPF: *97.***.*41-68 (REQUERENTE).
22/10/2023 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/10/2023 12:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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