06/02/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:23

Recebidos os autos
28/01/2025 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
20/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:01

Expedição de Ofício.
11/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:27

Transitado em Julgado em 04/11/2024
07/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:28

Recebidos os autos
04/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 05:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 04:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719363-75.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DESPACHO Verifica-se que o agravo de instrumento das devedoras não foi provido, conforme acórdão de ID 213304856.

A parte credora apresentou o valor atualizado de R$ 22.568,92 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Assim, intimem-se as devedoras para pagamento no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo “in albis”, promova-se a pesquisa de bens nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INJOJUD.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
15/10/2024 17:42

Recebidos os autos
15/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/10/2024 06:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:57

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:42

Recebidos os autos
14/06/2024 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/06/2024 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719363-75.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, fundada em excesso de execução.

Enquanto a credora indicou um débito de R$ 20.469,91, os devedores apresentaram impugnação no sentido de que não há valores devidos, indicando excesso de execução de R$ 20.469,91.

Mediante a intervenção da d.

Contadoria Judicial, apurou-se um saldo devedor de R$ 17.035,99, em 19/12/2023 (ID 182554899).

Os devedores impugnaram os cálculos sob o argumento de que haveria a necessidade de realização de perícia atuarial para que haja a liquidação do percentual a ser aplicado no reajuste por faixa etária.

Sem razão, contudo, a parte devedora, pois o cumprimento de sentença foi fracionado em parte líquida (reajuste do plano de saúde pela inflação), objeto destes autos, e parte ilíquida (reajuste do plano de saúde pela mudança da faixa etária), a ser apurada em autos apartados pelo procedimento da Liquidação de Sentença.

Portanto, a impugnação dos devedores, concentrada na parte ilíquida, não tem objeto nesses autos.

Tem-se que os devedores não apresentaram impugnação específica do débito apurado.

Por seu turno, a parte credora, por meio da petição de ID 191450335, manifestou concordância com os cálculos da Contadoria.

Há, portanto, um excesso de R$ 3.433,92.

Diante do exposto, ao tempo em que rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, reconheço um excesso de R$ 3.433,92.

Via de consequência, homologo os cálculos da Contadoria Judicial ao ID 182554899: apurado um débito de R$ 17.035,99, em 19/12/2023.

Condeno a credora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do excesso, equivalente a R$ 343,39.

Contudo, com esteio no art. 98, § 3º, do CPC, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dessa verba sucumbencial, haja vista a gratuidade de justiça concedida à parte credora (decisão de ID 52742456) Preclusa a presente decisão, intime-se a credora para juntar planilha atualizada de débito, considerando os parâmetros desta decisão, e com os acréscimos do art. 523, §1º, do CPC (multa de 10% e honorários de 10%), no prazo de 05 dias.

Vindo a planilha, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo “in albis”, promova-se a pesquisa de bens nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INJOJUD.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
03/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:28

Recebidos os autos
29/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 22:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719363-75.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Contadoria com cálculos judiciais de ID 190965562.

De ordem, nos termos da(o) Despacho ID 190635597, ficam intimadas as partes a se manifestarem sobre os referidos cálculos.

Prazo: 10 dias.

Taguatinga - DF, 25 de março de 2024 07:19:50.

TATIANA LOUZADA DA COSTA Servidor Geral
25/03/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:21

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719363-75.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DESPACHO Dê-se vista à douta Contadoria Judicial para dar ciência das supostas inconsistências no cálculo de ID 182554899, apontadas pelo devedor SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ao ID 183729060.

Conforme o caso, deverá ser elaborado novo cálculo.

Prazo: 15 dias.

Vindo novos cálculos, dê-se vistas às partes para impugnação no prazo de 10 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
22/03/2024 15:19

Recebidos os autos
22/03/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
22/03/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 14:24

Recebidos os autos
21/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:04

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:18

Recebidos os autos
19/12/2023 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 16:06

Recebidos os autos
15/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 11:32

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:38

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 19:47

Recebidos os autos
19/09/2023 19:47

Deferido o pedido de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE - CPF: *13.***.*10-53 (AUTOR).
05/09/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/08/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 18/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:26

Recebidos os autos
28/09/2020 18:52

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/09/2020 18:50

Expedição de Certidão.
23/09/2020 23:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:26

Publicado Decisão em 01/09/2020.
01/09/2020 12:26

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 02:44

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 22:42

Recebidos os autos
27/08/2020 22:42

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2020 03:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 24/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 20:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2020 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/08/2020 11:18

Juntada de Petição de apelação
05/08/2020 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2020.
05/08/2020 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2020.
04/08/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 16:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
30/07/2020 14:53

Recebidos os autos
30/07/2020 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2020 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/07/2020 14:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
16/07/2020 14:05

Expedição de Certidão.
15/07/2020 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2020 02:26

Publicado Despacho em 08/07/2020.
07/07/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 15:10

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
30/06/2020 23:42

Recebidos os autos
30/06/2020 23:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 24/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/06/2020 21:45

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
16/06/2020 21:44

Expedição de Certidão.
04/06/2020 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2020 04:18

Publicado Sentença em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 19:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
18/05/2020 12:31

Recebidos os autos
18/05/2020 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/05/2020 15:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
05/05/2020 15:43

Recebidos os autos
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 14:51

Recebidos os autos
24/04/2020 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/04/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 17:34

Juntada de Petição de réplica
19/03/2020 02:20

Publicado Despacho em 19/03/2020.
19/03/2020 02:20

Publicado Despacho em 19/03/2020.
19/03/2020 02:20

Publicado Despacho em 19/03/2020.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 20:37

Recebidos os autos
16/03/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/02/2020 21:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 18:17

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 09:12

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 17:10

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 18:27

Expedição de Mandado.
23/01/2020 18:26

Expedição de Mandado.
22/01/2020 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 01:31

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 15:05

Recebidos os autos
20/01/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/01/2020 17:31

Recebidos os autos
15/01/2020 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
08/01/2020 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/12/2019 00:58

Decorrido prazo de JUDITE OLIVEIRA DOMIENSE em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 16:16

Recebidos os autos
18/12/2019 16:16

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2019 04:29

Publicado Despacho em 11/12/2019.
11/12/2019 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 03:22

Publicado Decisão em 10/12/2019.
09/12/2019 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/12/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2019 17:33

Recebidos os autos
07/12/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/12/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 13:45

Recebidos os autos
04/12/2019 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2019 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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