07/10/2024 14:24

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:31

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONIDIA ROCHA GARCEZ em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:09

Recebidos os autos
04/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:45

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 14:52

Recebidos os autos
07/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/07/2024 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/07/2024 10:45

Decorrido prazo de LEONIDIA ROCHA GARCEZ - CPF: *58.***.*58-80 (AGRAVADO) em 26/07/2024.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de LEONIDIA ROCHA GARCEZ em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
20/06/2024 20:54

Recebidos os autos
20/06/2024 20:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/06/2024 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/06/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/06/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:41

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:39

Recebidos os autos
27/05/2024 21:39

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRENTE)
27/05/2024 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/05/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:54

Recebidos os autos
09/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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