17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718514-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da manifestação técnica da contadoria ao ID 249760562, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, volte o processo concluso.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 22:26:04.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
15/09/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/09/2025 17:57

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:09

Recebidos os autos
12/09/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718514-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício retro, que informa o não provimento do recurso n. 0750011-83.2024.8.07.0000.

Desse modo, prossiga-se nos termos anteriores (ID 215999683), ou seja, remeta-se o processo à contadoria judicial, para indique o montante devido ao exequente até o momento da abertura da fase (ID 207714442), excluído do débito indicado na petição de ID 207214717 apenas os juros incidentes sobre o valor da multa cobrada pelo descumprimento da obrigação de fazer, que estão indicados na planilha de ID 206017902 (segunda planilha).

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 16:46:12.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/08/2025 17:10

Recebidos os autos
13/08/2025 17:10

Outras decisões
13/08/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/08/2025 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:43

Recebidos os autos
03/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/01/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:50

Recebidos os autos
30/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718514-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação sobre os cálculos da contadoria judicial, no prazo de 10 dias.

Findo o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.
13/01/2025 17:58

Recebidos os autos
13/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/01/2025 15:34

Recebidos os autos
13/01/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2024 02:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:32

Recebidos os autos
28/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/11/2024 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/11/2024 14:10

Recebidos os autos
26/11/2024 14:10

Outras decisões
26/11/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:18

Recebidos os autos
29/10/2024 13:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:01

Recebidos os autos
15/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718514-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo acima estabelecido, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte executada.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 16:38:48.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
30/09/2024 18:27

Recebidos os autos
30/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718514-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de abertura da fase de cumprimento de sentença, para pagamento quantia certa e satisfação de obrigação de fazer, formulado por Roberto Oliveira de Anchieta em face de Unimed Nacional - Cooperativa Central.

Defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Retifique-se o valor da causa, para que passe a constar o montante pretendido na fase de cumprimento de sentença, qual seja, R$ 45.193,31.

Anote-se.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

A intimação deverá ser realizada via DJe (com prazo de 30 dias), nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso ocorra o pagamento, promova a Secretaria a intimação da parte exequente, para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado quita a obrigação imposta na sentença.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, promova a Secretaria a intimação do exequente para anexar ao processo planilha atualizada do débito, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte executada, pessoalmente, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta na fase de conhecimento, consistente no restabelecimento integral do plano de saúde à parte autora nos moldes anteriormente contratados, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, até o limite máximo de R$ 20.000,00.

Promova a secretarias diligências necessárias para expedição de aviso de recebimento.

Vindo a planilha ao processo, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte exequente.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 16:38:07.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
16/08/2024 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 17:02

Recebidos os autos
15/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:02

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/08/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 10:30

Desentranhado o documento
14/08/2024 14:44

Recebidos os autos
14/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:39

Recebidos os autos
07/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/08/2024 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 17:58

Recebidos os autos
05/08/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 19:48

Recebidos os autos
25/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/07/2024 12:57

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 14:35

Recebidos os autos
25/08/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 07:53

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:28

Recebidos os autos
08/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/08/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 00:38

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 15:50

Juntada de Petição de apelação
31/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:17

Juntada de Petição de apelação
13/07/2023 14:32

Expedição de Ofício.
13/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:45

Recebidos os autos
10/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 01:09

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:26

Recebidos os autos
05/07/2023 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/06/2023 18:00

Recebidos os autos
26/06/2023 18:00

Outras decisões
26/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:46

Recebidos os autos
01/06/2023 14:46

Indeferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA - CPF: *93.***.*88-04 (AUTOR)
01/06/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/05/2023 18:49

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 07:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:22

Recebidos os autos
18/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:43

Recebidos os autos
03/05/2023 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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