09/02/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUSA LEAO em 04/02/2025 23:59.
26/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
22/12/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 10:44

Expedição de Carta.
04/12/2024 21:57

Recebidos os autos
04/12/2024 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUSA LEAO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 22:03

Recebidos os autos
19/11/2024 22:03

Outras decisões
18/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/10/2024 05:53

Expedição de Mandado.
27/10/2024 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 13:40

Expedição de Carta.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de OSTRILHO TOSTA FILHO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:24

Recebidos os autos
27/09/2024 09:24

Outras decisões
23/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 21:35

Recebidos os autos
09/09/2024 21:35

Outras decisões
09/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUSA LEAO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 18:22

Expedição de Carta.
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:08

Recebidos os autos
30/07/2024 18:08

Outras decisões
26/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721987-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, OSTRILHO TOSTA FILHO REQUERIDO: ANTONIO SANTANA DE SOUSA LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os requerentes para manifestação em relação a proposta de acordo apresentada pelo réu (pagamento da dívida em parcelas mensais de R$ 100,00).

Caso não seja aceita a proposta ,devem os autores promoverem o andamento da execução, indicando bens do devedor passíveis de penhora, com sua respectiva localização.

Prazo: cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:06

Recebidos os autos
19/07/2024 12:06

Outras decisões
18/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/07/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE SOUSA LEAO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721987-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, OSTRILHO TOSTA FILHO REQUERIDO: ANTONIO SANTANA DE SOUSA LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos indicado no ID 200274436, pois não houve sequer a formação da relação processual nestes autos, estando ausente a citação válida.

Proceda-se a tentativa de citação no endereço indicado no ID 200030865.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:32

Recebidos os autos
18/06/2024 22:32

Outras decisões
17/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2024 15:20

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 21:56

Recebidos os autos
07/06/2024 21:56

Outras decisões
07/06/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 15:46

Recebidos os autos
24/05/2024 15:46

Outras decisões
21/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721987-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, OSTRILHO TOSTA FILHO REQUERIDO: ANTONIO SANTANA DE SOUSA LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de título executivo extrajudicial e, ainda, diante da previsão inserta no art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$3.901,31 (id.190128885), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: *19.***.*32-87) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/03/2024 20:30

Recebidos os autos
19/03/2024 20:30

Outras decisões
15/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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