TJDFT - 0722962-19.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
17/07/2025 13:25
Juntada de Ofício de requisição
-
01/07/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 20:38
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 02:45
Publicado Certidão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
13/05/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 20:50
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 09:07
Recebidos os autos
-
13/05/2025 09:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/05/2025 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
12/05/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 08:19
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:59
Publicado Certidão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
22/04/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 20:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 08:39
Recebidos os autos
-
22/04/2025 08:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/04/2025 23:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/04/2025 23:06
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 21:00
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 17:29
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 12:24
Recebidos os autos
-
25/03/2025 12:24
Outras decisões
-
24/03/2025 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/03/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 03:43
Decorrido prazo de MARIA DARCY EVANGELISTA em 21/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:25
Publicado Certidão em 14/03/2025.
-
13/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
11/03/2025 21:34
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 21:25
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:00
Recebidos os autos
-
19/02/2025 09:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/02/2025 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
18/02/2025 12:01
Transitado em Julgado em 17/02/2025
-
18/02/2025 11:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:43
Publicado Sentença em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
23/01/2025 22:46
Recebidos os autos
-
23/01/2025 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 22:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/01/2025 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/01/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:25
Publicado Sentença em 28/11/2024.
-
27/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
25/11/2024 21:16
Recebidos os autos
-
25/11/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 21:16
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/10/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:57
Recebidos os autos
-
08/10/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/09/2024 10:57
Juntada de Petição de réplica
-
13/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722962-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
10/09/2024 20:25
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 19:45
Juntada de Petição de contestação
-
10/09/2024 19:43
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2024 04:27
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722962-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).
Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.
Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/07/2024 11:22
Recebidos os autos
-
22/07/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 11:22
Outras decisões
-
08/07/2024 23:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
03/07/2024 04:19
Decorrido prazo de MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES em 02/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:46
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722962-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que a petição precedente (ID 201221426) veio desacompanhada do documento nela mencionado.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 12:09:21.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
21/06/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 22:12
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 03:22
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 16:41
Recebidos os autos
-
24/05/2024 16:41
Deferido o pedido de MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES - CPF: *21.***.*92-72 (REQUERENTE).
-
20/05/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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15/05/2024 03:38
Decorrido prazo de MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES em 14/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:03
Publicado Certidão em 07/05/2024.
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06/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:43
Decorrido prazo de MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES em 25/04/2024 23:59.
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25/03/2024 02:24
Publicado Certidão em 25/03/2024.
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22/03/2024 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0722962-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a divergência do nome da parte autora na Receita Federal (MARIA DARCI EVANGELISTA FERNANDES) e no documento de identificação juntado aos autos (MARIA DARCY EVANGELISTA), de ordem, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo perante à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Juntado o comprovante com a respectiva alteração e realizada as providências perante à COSIST, deverá o feito ser remetido para a conclusão.
BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
19/03/2024 18:26
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:49
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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