STJ - 0714332-87.2022.8.07.0001

20/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/08/2024

15/08/2024 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685453/2024

15/08/2024 06:01

Protocolizada Petição 685453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

13/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 517399/2024 - AgRg

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517399 - AgRg no AREsp 2630126 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:30

Conheço do agravo de ADNA EDNA BARBOSA GOMES e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/08/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654379/2024

06/08/2024 21:14

Protocolizada Petição 654379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 517399/2024 - AgRg

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/06/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517399 - AgRg no AREsp 2630126 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 517399/2024

19/06/2024 20:58

Protocolizada Petição 517399/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2024

18/06/2024 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512844/2024

18/06/2024 21:58

Protocolizada Petição 512844/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 15:41

Não conhecido o recurso de ADNA EDNA BARBOSA GOMES e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

20/05/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS