06/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 15:19

Recebidos os autos
22/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:19

Recebidos os autos
22/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 17:22

Recebidos os autos
12/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ADNA EDNA BARBOSA GOMES em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/03/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo
25/03/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:33

Recebidos os autos
07/03/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:32

Recebidos os autos
07/03/2024 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 22:32

Recurso Especial não admitido
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 09:38

Recebidos os autos
19/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/01/2024 15:02

Recebidos os autos
31/01/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2024 15:02

Transitado em Julgado em 11/12/2023
30/01/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ADNA EDNA BARBOSA GOMES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:40

Conhecido o recurso de ADNA EDNA BARBOSA GOMES - CPF: *66.***.*22-40 (EMBARGANTE) e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *11.***.*96-16 (EMBARGANTE) e não-provido
07/12/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ADNA EDNA BARBOSA GOMES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 07:38

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:31

Juntada de intimação de pauta
17/11/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 13:43

Recebidos os autos
13/11/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/11/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ADNA EDNA BARBOSA GOMES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:46

Recebidos os autos
27/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/10/2023 15:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/10/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2023.
24/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:30

Conhecido o recurso de ADNA EDNA BARBOSA GOMES - CPF: *66.***.*22-40 (APELANTE) e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *11.***.*96-16 (APELANTE) e provido em parte
19/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 18:00

Recebidos os autos
08/09/2023 15:52

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/09/2023 14:33

Recebidos os autos
04/09/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/09/2023 13:45

Recebidos os autos
02/08/2023 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/08/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2023 20:40

Recebidos os autos
14/07/2023 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/07/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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