19/11/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 10:06

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:39

Recebidos os autos
09/10/2024 10:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/10/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
18/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:12

Recebidos os autos
09/08/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764002-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/07/2024 07:04

Recebidos os autos
20/07/2024 07:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/07/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias, juntando procuração que outorga poderes para a advogada ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELOS, OAB/DF 63.435.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 04:10

Recebidos os autos
03/07/2024 04:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 16:08

Recebidos os autos
05/06/2024 16:08

Outras decisões
05/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
28/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 13:48

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 04:34

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar rescindido o contrato entre as partes; b) Condenar a Ré a pagar à Autora o valor de R$ 1.090,17 (mil e noventa reais e dezessete centavos), correspondente às 9 (nove) primeiras parcelas da compra parcelada, corrigido monetariamente pelo INPC desde cada desembolso (iniciando-se em 28/12/2022) e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação; c) Condenar a Ré, ainda, a devolver as parcelas posteriores que eventualmente tenham sido cobradas da Autora pelo contrato já rescindido, nos termos do art. 323 do CPC.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/03/2024 09:07

Recebidos os autos
17/03/2024 09:07

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:22

Recebidos os autos
07/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
03/12/2023 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 17:24

Recebidos os autos
08/11/2023 16:58

Juntada de Petição de intimação
08/11/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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