12/07/2024 14:04

Baixa Definitiva
12/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:04

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA GOMES em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:20

Não recebido o recurso de SANDRO VIEIRA GOMES - CPF: *41.***.*58-39 (EMBARGANTE).
17/06/2024 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
17/06/2024 14:17

Recebidos os autos
17/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
17/06/2024 14:15

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2024 14:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:00

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/05/2024.
28/05/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:08

Recebidos os autos
24/05/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
26/04/2024 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
19/04/2024 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
29/03/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:42

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:28

Recebidos os autos
14/03/2024 17:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SANDRO VIEIRA GOMES - CPF: *41.***.*58-39 (RECORRENTE)
14/03/2024 17:36

Desentranhado o documento
14/03/2024 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/03/2024 17:35

Recebidos os autos
08/03/2024 16:42

Conhecido em parte o recurso de SANDRO VIEIRA GOMES - CPF: *41.***.*58-39 (RECORRENTE) e provido em parte
08/03/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 18:37

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 15:06

Recebidos os autos
25/01/2024 16:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/01/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA GOMES em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:58

Juntada de intimação
27/11/2023 04:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 18:22

Juntada de mandado
08/11/2023 18:20

Recebidos os autos
08/11/2023 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
17/10/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
17/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:56

Recebidos os autos
17/10/2023 13:56

Recebidos os autos
17/10/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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