20/03/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:30

Transitado em Julgado em 15/03/2024
20/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717756-79.2023.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

REU: RAFAEL CASTRO ALVES SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela instituição credora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 189671039).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Segue anexo o protocolo de liberação da restrição veicular via RENAJUD.

Recolha-se eventual mandado em aberto, eis que revogo a liminar anteriormente concedida.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/03/2024 13:27

Recebidos os autos
15/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
12/03/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 22:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/12/2023 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 09:25

Recebidos os autos
07/11/2023 09:25

Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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