28/03/2025 12:57

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:54

Transitado em Julgado em 27/03/2025
11/03/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Conhecido o recurso de MANOEL LIMA DE ABREU - CPF: *41.***.*10-87 (APELANTE) e provido
20/02/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 09:34

Recebidos os autos
13/01/2025 12:09

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/01/2025 08:35

Recebidos os autos
09/01/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/01/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:30

Recebidos os autos
13/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
13/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL LIMA DE ABREU em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Edital em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL PUBLICAÇÃO DE EDITAL Número do processo: 0710081-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador(a) Relator(a): ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: MANOEL LIMA DE ABREU APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Origem: 0710081-60.2021.8.07.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 13 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNALDO CORREA SILVA, Relator da Apelação Criminal nº 0710081-60.2021.8.07.0001, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que nesta Secretaria da Segunda Turma Criminal se processam os autos do processo em epígrafe, em que é apelante MANOEL LIMA DE ABREU, nascido aos 14/08/1970, filho de Francisca Lima de Abreu e de Inácio Carlos de Abreu, portador do CPF nº *41.***.*10-87.

Tendo em vista não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente fica o apelante INTIMADO do Despacho ID 62384396, com o seguinte teor: “(...)D E S P A C H O Trata-se de recurso de apelação interposto pelo réu.

O réu, intimado, não apresentou as razões de seu recurso.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo desídia por parte do advogado do réu, deve este ser intimado pessoalmente para constituir novo advogado ou manifestar interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública, sob pena de violação da garantia constitucional da ampla defesa.

Assim, intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo patrono para apresentar as razões da apelação interposta ou informe se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.

Caso permaneça silente à intimação, remetam-se os autos àquele órgão.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

A seguir, remetam os autos à Procuradoria de Justiça.

Por fim, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília, 1 de agosto de 2024.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator (...)” PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido apelante, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Secretaria e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que esta Secretaria da Segunda Turma funciona na Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º andar, Ala A, sala 403– Fones 3103-7061/7708/7318 (via WhatsApp), CEP 70094-900, Brasília-DF, no horário de 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 30 de setembro de 2024 Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
30/09/2024 13:20

Expedição de Edital.
30/09/2024 10:36

Recebidos os autos
30/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/09/2024 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:22

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:13

Recebidos os autos
01/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL LIMA DE ABREU em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:45

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0710081-60.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: MANOEL LIMA DE ABREU APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0710081-60.2021.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 19 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
19/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:38

Recebidos os autos
19/07/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/07/2024 13:30

Recebidos os autos
17/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746627-49.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Edia Maria de Meneses Pereira Nunes

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0700733-93.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Secretaria de Mobilidade - Semob

Advogado: Ivany de Barros Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0700733-93.2023.8.07.0018

M. Carvalho Advocacia

Secretaria de Mobilidade - Semob

Advogado: Ivany de Barros Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0724922-71.2023.8.07.0007

Tiago Antonio Costa Batista

Luiz Phelipe Mesquita de Moura Heit de F...

Advogado: Jeusiene Veiga da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 02:57

Exibir Processo

Processo nº 0721392-93.2022.8.07.0007

Tuane Roso Madaloz

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 14:34

Exibir Processo