06/09/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:20

Recebidos os autos
28/08/2024 23:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:47

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 21:15

Transitado em Julgado em 24/07/2024
31/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:26

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 04:43

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:31

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730696-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada a apresentar dados bancários para levantamento do valor depositado, nos termos da sentença ID 202324843.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:13:47.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
03/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:17

Recebidos os autos
28/06/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:23

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:12

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730696-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES DESPACHO A ordem de bloqueio foi integralmente cumprida e a quantia bloqueada em excesso foi liberada.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Intime-se o exequente para se manifestar em 5 dias sobre a impugnação ID 201050245.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/06/2024 09:32

Recebidos os autos
24/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 02:00

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:43

Recebidos os autos
12/06/2024 15:43

Outras decisões
07/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
28/04/2024 04:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 23/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730696-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES DESPACHO Em tese, o prazo ainda não começou a correr, pois foi determinada a intimação do devedor por correio (ID 190679774).

Expeça-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/04/2024 09:15

Recebidos os autos
05/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 22:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730696-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ID191083189 .

Fica intimada a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:56:51.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
25/03/2024 18:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730696-76.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE REU: SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença de honorários.

Modifique-se.

Intime-se a parte executada por carta, tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu há mais de 01 ano (art. 513, §4º), para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/03/2024 23:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 15:24

Recebidos os autos
21/03/2024 15:24

Outras decisões
19/03/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2024 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 17:42

Recebidos os autos
13/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/03/2024 17:00

Processo Desarquivado
08/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 17:39

Arquivado Definitivamente
13/03/2019 17:38

Juntada de Certidão
13/03/2019 17:37

Transitado em Julgado em 12/03/2019
13/03/2019 17:36

Juntada de Certidão
13/03/2019 09:52

Decorrido prazo de SYLVIO AUGUSTO PROENCA MORAES em 12/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 09:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/03/2019 23:59:59.
14/02/2019 17:11

Recebidos os autos
14/02/2019 13:42

Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2019 09:01

Publicado Sentença em 14/02/2019.
14/02/2019 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 16:54

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/02/2019 16:51

Recebidos os autos
12/02/2019 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/02/2019 17:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (RÉU) em 01/02/2019.
06/02/2019 17:17

Juntada de Certidão
02/02/2019 04:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/02/2019 23:59:59.
12/12/2018 08:23

Publicado Certidão em 12/12/2018.
12/12/2018 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018 16:03

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 17:20

Expedição de Certidão.
14/11/2018 17:20

Juntada de Certidão
13/11/2018 18:35

Recebidos os autos
13/11/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/11/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/11/2018 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/11/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 03:09

Publicado Despacho em 22/10/2018.
20/10/2018 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 09:46

Recebidos os autos
18/10/2018 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
17/10/2018 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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