25/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:15

Recebidos os autos
28/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:15

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
28/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
12/01/2025 23:24

Recebidos os autos
12/01/2025 23:24

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 10:07

Recebidos os autos
18/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:07

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
18/10/2024 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 09:31

Recebidos os autos
16/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:31

Outras decisões
08/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 05:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:47

Recebidos os autos
20/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715761-94.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: PNEUS WAY PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA., ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA, LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA, FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA, MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO I - Ciente do ofício de id. 187418156, em que se comunica o julgamento definitivo do AGI nº 0731453-97.2023.8.07.0000, ao qual foi dado provimento para determinar que seja realizada consulta de bens penhoráveis da parte executada por meio do sistema SNIPER.

Assim, em cumprimento à decisão da Instância Revisora, proceda a Secretaria à pesquisa por meio do sistema SNIPER disponível ao Juízo [Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos], objetivando a localização de bens penhoráveis da parte executada, devendo imprimir relatório com o número do CPF/CNPJ do(s) devedor(es).

Ao CJUVETECABSB para realização da pesquisa.

Feita a pesquisa, intime-se a parte Exequente para ciência do resultado da diligência e para dar prosseguimento ao feito indicando bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, o feito deve retornar ao arquivo intermediário pelo prazo da prescrição intercorrente.

II - Objetiva o credor que seja oficiada a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) para identificar atos notariais praticados pela parte executada, com o escopo de encontrar patrimônio passível de expropriação.

As informações não são acessíveis sem ordem judicial, bem como foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora.

Defiro o pedido formulado no id. 177307973.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de atos notariais, de qualquer natureza, em que figure o nome da parte executada, PNEUS WAY PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.(01.***.***/0001-52); ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA(*31.***.*95-49); LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA(*28.***.*63-68); FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA(*61.***.*21-68); MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.(37.***.***/0001-82); ADRIANA GAVAZZONI(*29.***.*44-49).

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número do processo 0715761-94.2019.8.07.0001.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

III - Para subsidiar a análise do pedido de expedição de ofício às Fintech’s indicadas pelo credor em id. 177307973, deverá o exequente informar o endereço completo das instituições financeiras listadas, inclusive com e-mail, se possível, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
20/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:59

Recebidos os autos
20/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:59

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
22/02/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 11:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 03:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:27

Recebidos os autos
11/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:27

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
10/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/08/2023 19:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/07/2023 21:47

Recebidos os autos
10/07/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 21:47

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
25/04/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/04/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:56

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:22

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
19/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 19:36

Recebidos os autos
16/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:36

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
04/11/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/11/2022 09:19

Expedição de Certidão.
28/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 05:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 05:30

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:26

Recebidos os autos
30/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PNEUS WAY PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 22/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Edital em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Edital em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 15:03

Expedição de Edital.
11/07/2022 14:52

Recebidos os autos
11/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:51

Deferido o pedido de
05/07/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 20:02

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO RODOLFO SARAIVA DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 18:28

Juntada de Certidão
01/05/2022 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 18:05

Juntada de Certidão
09/03/2022 19:06

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:12

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 20:48

Recebidos os autos
17/11/2021 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:53

Expedição de Certidão.
26/10/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:55

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de LOURDES MARIA LINZMAYER SARAIVA DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 12:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 12:18

Expedição de Mandado.
28/04/2021 12:10

Expedição de Mandado.
10/03/2021 08:08

Juntada de Certidão
09/11/2020 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2020 15:41

Expedição de Certidão.
18/06/2020 15:24

Expedição de Mandado.
18/06/2020 15:15

Expedição de Mandado.
15/06/2020 22:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 22:02

Expedição de Certidão.
27/05/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:31

Decorrido prazo de PNEUS WAY PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. em 21/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2020 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 16:12

Expedição de Certidão.
21/11/2019 16:12

Juntada de Certidão
20/11/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 17:33

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 17:08

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 17:03

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 15:53

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 15:51

Juntada de Petição de certidão
30/07/2019 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 15:42

Recebidos os autos
19/06/2019 15:42

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2019 17:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
12/06/2019 17:02

Juntada de Certidão
11/06/2019 19:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/06/2019 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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