28/01/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 13:06

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 19:16

Recebidos os autos
17/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:10

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:10

Expedição de Ofício.
10/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA COSTA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726286-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DURVAL GARCIA FILHO, JULIO CESAR FERREIRA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
06/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:44

Recebidos os autos
05/09/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 23:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 18:00

Recebidos os autos
02/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:00

Outras decisões
19/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:43

Recebidos os autos
19/12/2023 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:28

Recebidos os autos
09/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:28

Embargos de declaração não acolhidos
09/11/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 14:48

Recebidos os autos
26/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 15:45

Recebidos os autos
16/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
12/07/2023 21:06

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:00

Recebidos os autos
25/05/2023 13:59

Outras decisões
24/05/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
19/05/2023 13:58

Recebidos os autos
19/05/2023 13:58

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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