15/08/2024 22:13

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 21:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 04:17

Processo Desarquivado
30/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 08:17

Recebidos os autos
12/07/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2024 13:55

Transitado em Julgado em 25/06/2024
22/06/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703616-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: THIAGO RIVETTI LEVY SENTENÇA - ACORDO APÓS CITAÇÃO - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTINÇÃO - NÃO HÁ PEDIDO DE SUSPENSÃO Vê-se no id. 196821074 que as partes apresentaram acordo extrajudicial, postulando a homologação do acordo e a extinção do feito.

Houve citação conforme se observa no ID. 67412696.

Ora, a parte autora já é detentora de título executivo extrajudicial, razão pela qual é carente de interesse de agir quanto ao pleito de homologação do acordo.

Ademais, o próprio acordo, em si, constitui título do débito exeqüendo, não havendo razão lógico-jurídica para a criação de um terceiro título (o primeiro, que fundamentou a execução, o segundo, consistente no acordo e o terceiro, decorrente de eventual sentença homologatória).

Some-se isso ao fato de que não há previsão legal de homologação de acordo no feito executivo, conforme se observa na redação dos artigos 771 a 925 do Código de Processo Civil.

Em outro cotejo, embora haja previsão legal de suspensão do processo por convenção entre as partes "durante o prazo concedido pelo exeqüente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação" (art. 922 do CPC), vê-se dos autos que não há pedido neste sentido, não podendo este Juízo se mover além do Princípio da Inércia.

De toda sorte, sabe-se que para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo executivo, é necessário que o credor seja detentor de título de obrigação líquida, certa e exigível (artigo 783 do Código de Processo Civil) e, por exigibilidade da obrigação, entende-se que o devedor deve estar em mora (art. 786 do CPC).

Ademais, sabe-se que o credor “não poderá iniciar a execução ou nela prosseguir se o devedor cumprir a obrigação” (art. 788, caput, do CPC).

Ora, tendo havido acordo entre as partes, vê-se que não mais se faz presente um dos pressupostos para o desenvolvimento regular do processo executivo, consistente no inadimplemento, já que o credor concedeu prazo e novas condições ao devedor, para que este cumprisse sua obrigação, razão pela qual o presente feito deve ser extinto.

Pelos motivos expostos, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Pelo Princípio da Causalidade, custas finais pela requerida.

Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:51

Recebidos os autos
27/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2024 13:57

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:03

Recebidos os autos
24/04/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/04/2024 22:03

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
20/04/2024 03:35

Decorrido prazo de THIAGO RIVETTI LEVY em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703616-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: THIAGO RIVETTI LEVY DECISÃO com força de Ofício/Mandado Objetiva o credor que seja oficiado à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) para identificar atos notariais praticados pela parte executada, com o escopo de encontrar patrimônio passível de expropriação.

As informações não são acessíveis sem ordem judicial, bem como foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora.

Posto isso, defiro o pedido formulado no id. 186553882.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de atos notariais, de qualquer natureza, em que figure o nome da parte executada, THIAGO RIVETTI LEVY(*78.***.*93-15); .

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número do processo 0703616-69.2020.8.07.0001.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Retornem os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º do CPC (Decisão de id. 82908063).

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/03/2024 16:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/03/2024 15:11

Recebidos os autos
21/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:11

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
11/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:31

Recebidos os autos
18/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:31

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
18/01/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
26/11/2023 19:09

Recebidos os autos
26/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:10

Recebidos os autos
17/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:10

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
17/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:17

Recebidos os autos
26/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:17

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
21/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:40

Recebidos os autos
06/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:40

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
21/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 21:55

Recebidos os autos
10/08/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:55

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
23/07/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:41

Recebidos os autos
14/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:41

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
24/06/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:32

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 20:56

Recebidos os autos
02/05/2023 20:56

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
03/04/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:06

Recebidos os autos
23/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:06

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
07/02/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/02/2023 16:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 08:07

Recebidos os autos
26/01/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:07

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
20/01/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/12/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:32

Recebidos os autos
06/12/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:32

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
23/11/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/11/2022 04:04

Processo Desarquivado
22/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:50

Arquivado Provisoramente
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 19:21

Recebidos os autos
21/07/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 19:21

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2022 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/07/2022 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:57

Recebidos os autos
13/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:57

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
07/07/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:00

Recebidos os autos
23/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
22/06/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 14:00

Recebidos os autos
07/06/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/06/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 17:22

Recebidos os autos
20/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:22

Decisão interlocutória - indeferimento
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:22

Recebidos os autos
03/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/04/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 15:24

Recebidos os autos
26/04/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/04/2022 04:05

Processo Desarquivado
22/04/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 11:41

Arquivado Provisoramente
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2022 23:59:59.
13/02/2022 12:39

Recebidos os autos
13/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 12:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/02/2022 12:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
09/02/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de THIAGO RIVETTI LEVY em 09/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
05/02/2021 14:11

Recebidos os autos
05/02/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/02/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:34

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:37

Recebidos os autos
26/11/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:37

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/11/2020 11:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 11:03

Recebidos os autos
13/11/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 11:03

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2020 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/10/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 15:37

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 10:24

Juntada de Certidão
14/09/2020 17:23

Recebidos os autos
14/09/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:23

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2020 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2020 11:50

Expedição de Certidão.
20/08/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 15:14

Expedição de Certidão.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de THIAGO RIVETTI LEVY em 03/08/2020 23:59:59.
10/07/2020 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2020 12:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 12:29

Recebidos os autos
18/03/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 14:19

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2020 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/03/2020 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2020 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/03/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de THIAGO RIVETTI LEVY em 21/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:45

Publicado Decisão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 18:16

Recebidos os autos
11/02/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:51

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2020 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747935-23.2023.8.07.0000

Elimilson Nogueira Coelho

Cascol Combustiveis para Veiculos LTDA

Advogado: Luis Eduardo de Resende Moraes Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0034693-79.2016.8.07.0001

Bonasa Alimentos LTDA (Em Recuperacao Ju...

Oliveira e Keeling Casa de Carnes LTDA

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0034693-79.2016.8.07.0001

Bonasa Alimentos S/A - em Recuperacao Ju...

Oliveira e Keeling Casa de Carnes LTDA

Advogado: Regina Celia Silva Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2019 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0701017-61.2024.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Edson Rodrigues de Carvalho

Advogado: Alisson Ferraz Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0750905-50.2020.8.07.0016

Maria Angela Carlucio Cordeiro

Distrito Federal

Advogado: Francisco de Jesus Vernetti Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 14:10

Exibir Processo