15/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:24

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2025 08:46

Recebidos os autos
06/09/2025 08:46

Outras decisões
02/09/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
02/09/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 08:52

Recebidos os autos
27/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:52

Outras decisões
26/08/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705080-87.2018.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a inventariante sobre o prosseguimento do feito.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
22/08/2025 09:58

Recebidos os autos
22/08/2025 09:58

Outras decisões
21/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/08/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
09/07/2025 07:57

Recebidos os autos
09/07/2025 07:57

Outras decisões
17/06/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/06/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 08:13

Recebidos os autos
13/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:13

Outras decisões
12/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ALIOMAR BALDUINO DE MATOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ALIOMAR BALDUINO DE MATOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:07

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705080-87.2018.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário dos bens deixados por pessoa falecida, sendo a Sra.

Karolyne Natiê Rodrigues Matos a atual inventariante, regularmente nomeada nos autos.

O Ministério Público, em manifestação de ID 234098087, requer a adoção de medidas judiciais com vistas a viabilizar a regular alienação do imóvel objeto do espólio, bem como a prevenção de atos que impeçam ou dificultem o cumprimento da finalidade do inventário.

Com efeito, considerando os reiterados atos de resistência por parte do herdeiro Rui Balduino de Mattos e do(s) atual(is) ocupante(s) do imóvel inventariado — situado na QNL 03, Conjunto C, Casa 10, Taguatinga/DF —, os quais, segundo os elementos constantes dos autos, vêm inviabilizando o ingresso de interessados no bem e a própria atividade de corretagem, entendo presentes os requisitos para o acolhimento da medida.

Ante o exposto, com fulcro no art. 139, IV, do CPC, DEFIRO os pedidos formulados pelo Ministério Público, nos seguintes termos: 1.

Determino ao herdeiro Rui Balduino de Mattos e ao atual ocupante do imóvel inventariado que se abstenham de praticar qualquer ato que dificulte ou impeça a venda do imóvel, incluindo, mas não se limitando a, remoção de placas de venda, obstrução de visitas de corretores e potenciais compradores, sob pena de responsabilização criminal por desobediência e outras sanções processuais cabíveis; 2.

Intime-se a locatária do imóvel, Nayara Silva Silvério (ID 70746331), para que proceda ao depósito integral dos valores de aluguel percebidos, a partir desta decisão, em conta judicial vinculada a este feito, no prazo de 5 (cinco) dias após cada vencimento, sob pena de despejo e de responsabilização criminal. 3.

Expeça-se mandado de intimação com urgência, com autorização expressa para o uso de força policial, se necessário, para cumprimento da ordem judicial, a fim de assegurar o regular prosseguimento do feito inventariante.

Cumpra-se com urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
20/05/2025 18:25

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:18

Desentranhado o documento
20/05/2025 11:25

Recebidos os autos
20/05/2025 11:25

Outras decisões
29/04/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 07:37

Recebidos os autos
25/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:37

Outras decisões
23/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/04/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:46

Recebidos os autos
09/04/2025 08:46

Outras decisões
01/04/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
01/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 07:16

Recebidos os autos
18/02/2025 07:16

Outras decisões
17/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
17/02/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 08:36

Recebidos os autos
12/02/2025 08:36

Outras decisões
06/02/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:27

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:41

Recebidos os autos
12/12/2024 19:41

Outras decisões
09/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Edital em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:36

Expedição de Edital.
28/10/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 11:44

Recebidos os autos
17/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:13

Recebidos os autos
15/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
14/10/2024 18:57

Recebidos os autos
14/10/2024 18:57

Outras decisões
26/09/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/09/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0705080-87.2018.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: RUI BALDUINO DE MATTOS INVENTARIADO(A): ALIOMAR BALDUINO DE MATOS, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS HERDEIRO: KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS, CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO, JULIA DE SOUZA BALDUINO, M.

D.

S.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias acerca do laudo de id 208123340, nos termos da decisão de id 195894909.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
26/08/2024 06:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:30

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:30

Recebidos os autos
07/05/2024 16:30

Outras decisões
22/04/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/04/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:07

Recebidos os autos
18/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0705080-87.2018.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: RUI BALDUINO DE MATTOS INVENTARIADO(A): ALIOMAR BALDUINO DE MATOS, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS HERDEIRO: KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS, CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO, JULIA DE SOUZA BALDUINO, M.

D.

S.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS CERTIDÃO De ordem, fica a inventariante intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a cota do Ministério Público ID 192051003.

Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 17:20

Recebidos os autos
01/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:31

Publicado Intimação em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705080-87.2018.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a suspensão do feito pelo prazo de três meses.

Após, intime-se a parte inventariante para comprovar a venda do imóvel (ID 169554605), e proceder ao depósito do valor obtido em conta judicial vinculada aos presentes autos.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
13/12/2023 18:16

Recebidos os autos
13/12/2023 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/12/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 16:54

Recebidos os autos
05/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:13

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:57

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
12/10/2023 04:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:51

Recebidos os autos
09/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:57

Recebidos os autos
29/08/2023 18:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
28/08/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/08/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:43

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:23

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 11:18

Recebidos os autos
09/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/08/2023 16:17

Recebidos os autos
09/08/2023 16:17

Deferido o pedido de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS - CPF: *45.***.*50-05 (INVENTARIANTE).
09/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0705080-87.2018.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: RUI BALDUINO DE MATTOS INVENTARIADO(A): ALIOMAR BALDUINO DE MATOS, MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS HERDEIRO: KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS, CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS, CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO, JULIA DE SOUZA BALDUINO, M.

D.

S.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS CERTIDÃO De ordem, intime-se a herdeira Julia de Souza Balduino para regularizar sua representação processual, uma vez que atingiu a maioridade.

Devendo juntar procuração em nome próprio.

Prazo de 5 dias.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
25/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705080-87.2018.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer ministerial, o qual adoto por razão de decidir.

Tendo em vista a ausência de incidência das hipóteses previstas no art. 622 do CPC, indefiro o pedido de remoção da inventariante nomeada.

Intime-se a inventariante para que adotar as medidas legais pertinentes, ajuizando, se for o caso, ação de despejo contra o atual locatário do imóvel inventariado, bem como para juntar o contrato firmado com a imobiliária para venda do imóvel, em atenção à cota ministerial ID 165725944.

Defiro o prazo de dez dias.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
19/07/2023 17:45

Recebidos os autos
19/07/2023 17:45

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/07/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/07/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 08:08

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 16:30

Desentranhado o documento
01/06/2023 16:12

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:54

Expedição de Alvará.
16/05/2023 17:13

Recebidos os autos
16/05/2023 17:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/05/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/05/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de NAYARA SILVA SILVERIO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 10:17

Expedição de Mandado.
09/03/2023 11:35

Recebidos os autos
09/03/2023 11:35

Deferido o pedido de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS - CPF: *45.***.*50-05 (INVENTARIANTE).
08/03/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/03/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
15/02/2023 18:08

Recebidos os autos
15/02/2023 18:08

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/02/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/02/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 16:43

Recebidos os autos
03/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
01/02/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 15:18

Juntada de Certidão
21/12/2022 17:48

Juntada de Certidão
16/12/2022 19:02

Expedição de Ofício.
14/12/2022 18:45

Juntada de Certidão
05/12/2022 16:01

Recebidos os autos
05/12/2022 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/11/2022 03:03

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:45

Recebidos os autos
08/11/2022 17:45

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/10/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
20/10/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Intimação em 28/09/2022.
27/09/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 01:30

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:56

Expedição de Termo.
09/09/2022 18:43

Recebidos os autos
09/09/2022 18:43

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/09/2022 15:48

Recebidos os autos
06/09/2022 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/09/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
28/07/2022 15:35

Recebidos os autos
28/07/2022 15:35

Deferido o pedido de
27/07/2022 02:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/07/2022 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 17:01

Recebidos os autos
09/06/2022 17:01

Deferido o pedido de
08/06/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/06/2022 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de NAYARA SILVA SILVERIO em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 03/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 21:58

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 17:32

Recebidos os autos
19/05/2022 17:32

Deferido o pedido de
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/05/2022 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 12:57

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 22:51

Juntada de Certidão
25/04/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2022 00:19

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 08/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 22:35

Recebidos os autos
28/03/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/03/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 14:29

Recebidos os autos
25/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/03/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 14/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 09/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 17:19

Recebidos os autos
23/02/2022 17:19

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/02/2022 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2022 22:10

Recebidos os autos
16/02/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 22:10

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/02/2022 19:21

Recebidos os autos
11/02/2022 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2022 19:21

Deferido o pedido de
09/02/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 14:18

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 22:12

Recebidos os autos
03/02/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 13:30

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
26/10/2021 18:10

Recebidos os autos
26/10/2021 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/10/2021 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2021 14:38

Recebidos os autos
25/10/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 17:32

Conclusos para decisão
21/10/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 15:43

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 14/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:49

Publicado Despacho em 06/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2021 19:33

Recebidos os autos
01/10/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/09/2021 15:11

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 28/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
14/09/2021 16:52

Juntada de Certidão
13/09/2021 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 21:40

Expedição de Certidão.
22/08/2021 21:27

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 16:30

Expedição de Ofício.
03/08/2021 15:00

Recebidos os autos
03/08/2021 14:59

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/07/2021 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 12:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 19:02

Recebidos os autos
29/07/2021 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:51

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/07/2021 18:05

Juntada de Petição de agravo interno
27/07/2021 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA BALDUINO DE MATOS em 21/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 16:15

Juntada de Certidão
12/07/2021 09:38

Expedição de Ofício.
12/07/2021 09:37

Expedição de Termo.
08/07/2021 12:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 11:53

Juntada de Certidão
06/07/2021 15:45

Juntada de Certidão
05/07/2021 19:06

Recebidos os autos
05/07/2021 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/07/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/06/2021 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2021 18:45

Recebidos os autos
25/06/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/06/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:46

Publicado Despacho em 22/06/2021.
22/06/2021 02:46

Publicado Despacho em 22/06/2021.
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 18:43

Recebidos os autos
17/06/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 14:21

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 25/05/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Intimação em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
22/02/2021 17:12

Recebidos os autos
22/02/2021 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/02/2021 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 13:43

Juntada de Certidão
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
14/10/2020 10:58

Recebidos os autos
14/10/2020 10:58

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/10/2020 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 14:50

Recebidos os autos
07/10/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 12:16

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Despacho em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 16:45

Recebidos os autos
15/09/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/09/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 11:23

Juntada de Certidão
11/09/2020 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2020 12:52

Recebidos os autos
01/09/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/08/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:51

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 18:24

Recebidos os autos
28/08/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/08/2020 19:04

Recebidos os autos
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 11:47

Juntada de Certidão
19/08/2020 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 21:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 12/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 28/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
21/07/2020 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 16:51

Recebidos os autos
15/07/2020 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/07/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 19:12

Recebidos os autos
10/06/2020 19:12

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2020 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/06/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 19:42

Recebidos os autos
01/06/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/05/2020 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de KAROLYNE NATIE RODRIGUES MATOS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 16:13

Recebidos os autos
17/04/2020 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/04/2020 17:49

Juntada de Petição de manifestação;
07/04/2020 16:07

Recebidos os autos
07/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/04/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 10:15

Juntada de Certidão
20/03/2020 16:59

Juntada de Petição de manifestação;
14/03/2020 16:10

Juntada de Certidão
14/03/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2020 15:47

Recebidos os autos
10/03/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/03/2020 15:12

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA - CPF: *05.***.*91-15 (HERDEIRO) em 09/03/2020.
10/03/2020 04:42

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA em 09/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2020 23:03

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 23:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 23:02

Decorrido prazo de JULIA DE SOUZA BALDUINO em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 23:02

Decorrido prazo de MARINA DE SOUZA BALDUINO em 04/02/2020 23:59:59.
13/12/2019 04:31

Publicado Decisão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2019 15:54

Recebidos os autos
07/12/2019 15:54

Decisão interlocutória - indeferimento
03/12/2019 23:32

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 02/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/11/2019 22:06

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 15:41

Juntada de Certidão
25/11/2019 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 01:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 14:31

Recebidos os autos
05/11/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/10/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 20:13

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 21/10/2019 23:59:59.
18/10/2019 20:40

Juntada de Certidão
14/10/2019 06:28

Publicado Certidão em 14/10/2019.
12/10/2019 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 11:02

Juntada de Certidão
08/10/2019 21:18

Juntada de Petição de manifestação;
06/10/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 14:29

Recebidos os autos
04/10/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/09/2019 10:36

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE SOUZA em 12/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2019 12:17

Juntada de Certidão
05/08/2019 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2019 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2019 18:21

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2019 14:28

Expedição de Certidão.
11/07/2019 14:28

Juntada de Certidão
27/06/2019 23:38

Decorrido prazo de JÚLIA DE SOUZA BALDUINO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 23:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BALDUINO em 26/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 19:02

Publicado Decisão em 17/06/2019.
15/06/2019 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 20:56

Recebidos os autos
12/06/2019 20:56

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2019 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/06/2019 06:15

Juntada de Certidão
26/05/2019 03:57

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 23/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2019 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2019 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2019 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 09:43

Juntada de Certidão
15/05/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 03:00

Publicado Intimação em 08/05/2019.
07/05/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 17:08

Juntada de Certidão
03/05/2019 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2019 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2019 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2019 17:40

Recebidos os autos
10/04/2019 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2019 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/04/2019 19:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 05:44

Publicado Decisão em 03/04/2019.
02/04/2019 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 16:54

Recebidos os autos
29/03/2019 16:54

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2019 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/03/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 14:02

Juntada de Certidão
14/03/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 07:57

Juntada de Certidão
27/02/2019 17:19

Expedição de Ofício.
26/02/2019 08:25

Juntada de Certidão
26/02/2019 07:45

Publicado Intimação em 26/02/2019.
25/02/2019 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 15:56

Recebidos os autos
22/02/2019 15:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/02/2019 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/02/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2019.
12/02/2019 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 15:02

Recebidos os autos
06/02/2019 15:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/02/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/01/2019 19:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2019 13:56

Juntada de Certidão
17/12/2018 02:34

Publicado Intimação em 17/12/2018.
14/12/2018 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 13:26

Recebidos os autos
12/12/2018 13:26

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2018 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/12/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 13:39

Juntada de Certidão
28/11/2018 19:50

Expedição de Ofício.
26/11/2018 03:43

Publicado Intimação em 26/11/2018.
24/11/2018 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 22:03

Recebidos os autos
21/11/2018 22:03

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2018 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/11/2018 17:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 15:06

Publicado Intimação em 24/10/2018.
23/10/2018 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 15:02

Recebidos os autos
19/10/2018 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2018 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/10/2018 21:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2018 15:57

Publicado Intimação em 17/10/2018.
16/10/2018 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 11:04

Recebidos os autos
28/09/2018 11:04

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2018 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/09/2018 18:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 18:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 08:38

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 11/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 12:47

Juntada de Certidão
07/09/2018 05:09

Decorrido prazo de RUI BALDUINO DE MATTOS em 06/09/2018 23:59:59.
30/08/2018 05:06

Publicado Intimação em 30/08/2018.
29/08/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 15:02

Juntada de Certidão
28/08/2018 14:25

Expedição de Termo.
27/08/2018 04:03

Publicado Intimação em 27/08/2018.
25/08/2018 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 14:07

Juntada de Certidão
22/08/2018 19:50

Recebidos os autos
22/08/2018 19:50

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2018 20:56

Publicado Intimação em 20/08/2018.
20/08/2018 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/08/2018 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2018 17:51

Recebidos os autos
15/08/2018 17:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/08/2018 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/08/2018 17:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina - (em diligência)
10/08/2018 17:05

Juntada de Certidão
10/08/2018 14:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
10/08/2018 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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