22/08/2025 15:08

Recebidos os autos
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
17/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 20:57

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
12/12/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:38

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 02:15

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 16ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0742430-48.2023.8.07.0001 Data : 21/08/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : ARNOLDO CAMANHO - Relator, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 1º Vogal, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA, QUE LHE DEU PARCIAL PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Sustentação oral: DR(A).

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371, PELO(A)(S) APELANTE(S) Brasília, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
21/08/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 13:34

Recebidos os autos
15/05/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/05/2024 11:52

Recebidos os autos
15/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/05/2024 13:15

Recebidos os autos
14/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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