TJDFT - 0720650-70.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:52
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
16/07/2025 02:46
Publicado Sentença em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
11/07/2025 23:41
Recebidos os autos
-
11/07/2025 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 23:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2025 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/07/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/07/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 18:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/07/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:48
Publicado Certidão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 03:25
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:39
Expedição de Autorização.
-
09/04/2025 15:39
Expedição de Autorização.
-
22/03/2025 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:56
Decorrido prazo de MARIA SUELI DE OLIVEIRA SILVA em 17/03/2025 23:59.
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19/02/2025 02:45
Publicado Despacho em 19/02/2025.
-
18/02/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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16/02/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 09:23
Recebidos os autos
-
12/02/2025 09:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/02/2025 02:23
Publicado Despacho em 12/02/2025.
-
11/02/2025 19:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
07/02/2025 16:41
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/02/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:46
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 21:11
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 19/12/2024.
-
18/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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16/12/2024 23:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/12/2024 23:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/12/2024 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 23:06
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 18:24
Recebidos os autos
-
16/12/2024 18:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/12/2024 09:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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15/12/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:25
Publicado Certidão em 04/12/2024.
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03/12/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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29/11/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 20:32
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:55
Recebidos os autos
-
28/11/2024 14:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/11/2024 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/11/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 16:40
Recebidos os autos
-
22/08/2024 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/08/2024 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2024 02:23
Publicado Certidão em 08/08/2024.
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07/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 20:32
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
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03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de MARIA SUELI DE OLIVEIRA SILVA em 02/08/2024 23:59.
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19/07/2024 03:23
Publicado Sentença em 19/07/2024.
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19/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 02:50
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 17:06
Recebidos os autos
-
16/07/2024 17:06
Julgado procedente o pedido
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13/07/2024 12:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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13/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
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10/07/2024 04:23
Decorrido prazo de MARIA SUELI DE OLIVEIRA SILVA em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:45
Publicado Despacho em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 19:09
Recebidos os autos
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30/05/2024 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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28/05/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 16:18
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 18:41
Juntada de Petição de réplica
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13/05/2024 02:31
Publicado Certidão em 13/05/2024.
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10/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:08
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 11:00
Juntada de Petição de contestação
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26/03/2024 02:51
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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25/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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21/03/2024 15:44
Recebidos os autos
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21/03/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 15:44
Outras decisões
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13/03/2024 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/03/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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