13/01/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:56

Transitado em Julgado em 20/12/2024
17/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:35

Recebidos os autos
02/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 16:04

Recebidos os autos
23/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723683-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE VIDIGAL PEREIRA PINTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
20/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:28

Recebidos os autos
19/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:27

Transitado em Julgado em 10/08/2024
23/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIDIGAL PEREIRA PINTO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: 1) CONDENAR a empresa requerida a PAGAR à parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.
24/07/2024 15:08

Recebidos os autos
24/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2024 17:29

Juntada de Petição de impugnação
18/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 20:11

Recebidos os autos
11/06/2024 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723683-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE VIDIGAL PEREIRA PINTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/06/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/1o6TEH ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 13:34:03.
21/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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