STJ - 0748052-14.2023.8.07.0000

12/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 107667/2025 - AgInt

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107667 - AgInt no AREsp 2775641 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00107667/2025 - AgInt no AREsp 2775641/DF

26/03/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107667/2025 - AgInt no AREsp 2775641/DF

12/03/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/03/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203936/2025

12/03/2025 12:28

Protocolizada Petição 203936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 107667/2025 -

14/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107667/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 107667/2025

13/02/2025 11:20

Protocolizada Petição 107667/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

11/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido

29/11/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/11/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS