STJ - 0710675-85.2019.8.07.0020

05/04/2021 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/04/2021 10:35

Transitado em Julgado em 05/04/2021

09/03/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 923488/2020 - AgInt

08/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0923488 - AgInt no REsp 1892522 - Publicação prevista para 09/03/2021

23/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 923488/2020 - AgInt no REsp 1892522

08/02/2021 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:41

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923488/2020 - AgInt no REsp 1892522/DF

17/12/2020 17:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2020 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para JOSE BALDUINO DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 923488/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

17/11/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 923488/2020 -

16/11/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 17/11/2020)

11/11/2020 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923488/2020

11/11/2020 16:57

Protocolizada Petição 923488/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020

20/10/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

17/10/2020 20:10

Conhecido o recurso de JOSE BALDUINO DE AGUIAR e provido para reconhecer a legitimidade passiva do Banco do Brasil, determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito.

02/09/2020 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2020 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS