12/07/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:31

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
22/06/2024 04:09

Decorrido prazo de TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:49

Recebidos os autos
24/05/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:39

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715599-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará expedido em favor de TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA, dados bancários agência 206, conta 0077049, Conta Corrente, instituição financeira Brb - Banco De Brasilia S.A. de TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ *84.***.*66-15, foi recusado pela instituição financeira sob o argumento de "Conta não encontrada" Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA intimada a apresentar novos dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 05:54:21.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
10/05/2024 05:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/03/2024.
24/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/03/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
09/01/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
09/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:19

Expedição de Ofício.
08/01/2024 11:13

Expedição de Ofício.
18/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:37

Recebidos os autos
04/12/2023 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:52

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715599-43.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos manifestação da NOVACAP encaminhada para o correio eletrônico deste Juízo.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para ciência.

Sem prejuízo aguarde-se o prazo reservado às partes.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 15:59:24.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
23/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715599-43.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista a concordância das partes (ID 164971095 e ID 165442981), homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID), no valor de R$ 10.158,34 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), atualizados até 27 de junho de 2023, relativos ao crédito principal, porquanto em conformidade com o título judicial exequendo.

Considerando que não houve excesso na execução, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo Distrito Federal e o condeno ao ressarcimento das custas processuais.

Os honorários advocatícios da presente fase processual já foram fixados na decisão de ID 141218199.

Assim sendo, expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados em face do DISTRITO FEDERAL, com valores atualizados até o dia 27 de junho de 2023: a) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome de TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA, CPF n. *84.***.*66-15, devidamente representado por ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS, OAB/DF n. 2239/2013, no montante de R$ 10.265,75 (dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente ao crédito principal e ao ressarcimento das custas adiantadas.

Do valor principal haverá o decote da quantia de R$ 1.015,83 (um mil e quinze reais e oitenta e três centavos), referente aos honorários contratuais.

Essa quantia deverá ser paga à Sociedade de Advogados acima mencionada; b) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS, OAB/DF n. 2239/2013, no montante de R$ 1.015,83 (um mil e quinze reais e oitenta e três centavos), referente aos honorários sucumbenciais da presente fase processual.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório (RPV), sob pena de constrição legal.

Decorrido o prazo sem apresentação do comprovante, intime-se a Fazenda Pública para juntada em 5 dias úteis, dobro por força de Lei.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora.

Realizado o pagamento integral do débito, tornem-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta LA I
19/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:17

Recebidos os autos
18/07/2023 19:17

Outras decisões
17/07/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:54

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:23

Recebidos os autos
27/06/2023 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/03/2023 01:16

Decorrido prazo de TARCIO CURSINO DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
01/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 22:28

Recebidos os autos
08/02/2023 22:28

Outras decisões
06/02/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:34

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:43

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 23:28

Recebidos os autos
02/11/2022 23:28

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/10/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 20:02

Recebidos os autos
05/10/2022 20:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 14:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2022 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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