25/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025
10/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 23:17

Recebidos os autos
05/06/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 19:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:11

Recebidos os autos
08/05/2025 14:11

Outras decisões
07/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 03:34

Juntada de Certidão
03/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
31/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:49

Expedição de Autorização.
28/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
03/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:58

Recebidos os autos
25/11/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 11:43

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELENISE DOS SANTOS MELO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:16

Recebidos os autos
04/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 11:17

Recebidos os autos
20/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720644-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENISE DOS SANTOS MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação aos processos indicados pela Certidão retro.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/03/2024 13:42

Recebidos os autos
21/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:42

Outras decisões
13/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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