06/05/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 23/04/2025
06/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE SILVA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Recebidos os autos
23/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:38

Expedição de Autorização.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:39

Recebidos os autos
05/11/2024 22:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 19:04

Transitado em Julgado em 14/10/2024
04/11/2024 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE SILVA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:49

Recebidos os autos
20/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 18:49

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719061-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDINEIDE SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora sobre a manifestação retro, eis que faz referência a autos diversos.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/07/2024 23:28

Expedição de Certidão.
28/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719061-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDINEIDE SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 19:44

Recebidos os autos
15/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:49

Decorrido prazo de CLAUDINEIDE SILVA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:29

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719061-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDINEIDE SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a possível prevenção apontada pelo PJe.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:03

Recebidos os autos
21/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:03

Outras decisões
07/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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