01/07/2025 15:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/08/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BTA CONSULTORIA LTDA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0736094-31.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: BTA CONSULTORIA LTDA, JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR, MUYARA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por BTA CONSULTORIA LTDA e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:29

Recebidos os autos
18/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/06/2024 12:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/06/2024 12:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2024 18:09

Juntada de Petição de agravo
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 15:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:22

Recebidos os autos
17/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 22:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 22:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 22:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2024 17:50

Recebidos os autos
19/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/04/2024 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MUYARA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de BTA CONSULTORIA LTDA em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:29

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 15:17

Recebidos os autos
11/01/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/01/2024 11:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:45

Recebidos os autos
13/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/12/2023 17:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:14

Conhecido o recurso de BTA CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2023 22:14

Recebidos os autos
02/10/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BTA CONSULTORIA LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MUYARA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 22:10

Recebidos os autos
30/08/2023 22:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
29/08/2023 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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