STJ - 0720983-54.2021.8.07.0007

26/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529997/2025

10/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 529997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 228628/2025 - AgRg

09/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228628 - AgRg no AREsp 2835019 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:39

Conhecido o recurso de YURI DE JESUS ZERBINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 228628/2025 - AgRg no AREsp 2835019

28/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 367706/2025

28/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 367706/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

22/04/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348624/2025

22/04/2025 19:54

Protocolizada Petição 348624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/04/2025 Petição Nº 228628/2025 -

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 228628/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. (Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público Estadual

28/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 228628/2025 - AgRg

27/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 264000/2025

27/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 16:43

Protocolizada Petição 264000/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/03/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/03/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228628 - AgRg no AREsp 2835019 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 228628/2025

18/03/2025 23:21

Protocolizada Petição 228628/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

14/03/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214145/2025

14/03/2025 15:13

Protocolizada Petição 214145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de YURI DE JESUS ZERBINI

27/01/2025 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS