TJDFT - 0701072-74.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO GABRIEL FIDALGO DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*13-05

Advogados

RANGEL SALVADOR DOS SANTOS

OAB: 62687/DF

CPF *27.***.*45-85

BEATRIZ XAVIER DA COSTA

OAB: 65654/DF

CPF *28.***.*22-18

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB: 49628/DF

CPF *69.***.*26-20

WADISON PEREIRA FERNANDES DE SOUZA

OAB: 60341/DF

CPF *34.***.*61-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GERALDO PEDRO DE SANTANA

CPF *78.***.*28-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 19:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 19:11

    Processo Desarquivado

  • 19/07/2024 14:10

    Arquivado Provisoramente

  • 18/07/2024 04:37

    Processo Desarquivado

  • 17/07/2024 15:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/07/2024 15:51

    Juntada de comunicação

  • 12/07/2024 17:49

    Arquivado Provisoramente

  • 12/07/2024 04:43

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 00:50

    Juntada de comunicação

  • 07/06/2024 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 16:04

    Processo Desarquivado

  • 07/06/2024 13:26

    Juntada de comunicação

  • 05/06/2024 16:29

    Arquivado Provisoramente

  • 05/06/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:29

    Juntada de comunicação

  • 17/05/2024 23:57

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:13

    Juntada de comunicações

  • 17/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 02:43

    Publicado Decisão em 17/05/2024.

  • 16/05/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 14/05/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 18:50

    Determinado o arquivamento

  • 14/05/2024 18:50

    Outras decisões

  • 14/05/2024 17:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/05/2024 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 13:35

    Juntada de guia de execução

  • 09/05/2024 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 11:53

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2024 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 16:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/04/2024 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 20:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/04/2024 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 20:44

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 16/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 20:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/10/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 00:48

    Publicado Certidão em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 15:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/05/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/05/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 20:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2023 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:13

    Publicado Sentença em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 15/04/2023 09:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/04/2023 17:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/04/2023 17:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/04/2023 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:22

    Publicado Certidão em 31/03/2023.

  • 01/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 10:20

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 16:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/03/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 00:22

    Publicado Certidão em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:50

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 16:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/02/2023 16:49

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/02/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 02:27

    Publicado Certidão em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 02:39

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 18/01/2023 08:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 12:38

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/10/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 16:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Ata em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 22:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2022 23:59:59.

  • 14/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 23:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/10/2022 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 20:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 18:03

    Expedição de Ata.

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Certidão em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 20:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 20:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 16:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/07/2022 00:11

    Publicado Despacho em 15/07/2022.

  • 14/07/2022 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 17:07

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2022 17:06

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2021 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/07/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 12/07/2022 00:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 21:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 00:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 19:55

    Publicado Despacho em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 06/07/2022 19:55

    Publicado Despacho em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 05/07/2022 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 16:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 30/06/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 18:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 29/06/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 23:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 00:11

    Publicado Certidão em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/09/2021 19:13

    Publicado Certidão em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 13:50

    Publicado Certidão em 26/03/2021.

  • 25/03/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 24/03/2021 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 20:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 02:37

    Publicado Decisão em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 19:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 05/10/2021 15:20 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 18/03/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 09:28

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/03/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 15:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/03/2021 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 15/03/2021 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2021 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 02:33

    Publicado Certidão em 04/03/2021.

  • 05/03/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 02/03/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2021 12:24

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 18:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 01/03/2021 18:26

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2021 14:39

    Juntada de comunicações

  • 02/02/2021 16:50

    Juntada de comunicações

  • 02/02/2021 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2021 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2021 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 12:38

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2021 10:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 31/01/2021 10:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 29/01/2021 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2021 14:08

    Recebidos os autos

  • 23/01/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 18:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 22/01/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2021 15:45

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 18/01/2021 15:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/01/2021 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2021 13:02

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/01/2021 09:43

    Audiência Custódia realizada para 17/01/2021 09:00 #Não preenchido#.

  • 17/01/2021 09:43

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/01/2021 09:43

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/01/2021 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2021 20:40

    Audiência Custódia designada para 17/01/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 16/01/2021 20:07

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2021 07:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 07:34

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 16/01/2021 07:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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