04/08/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MADA CONSTRUTORA LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 16:50

Recebidos os autos
07/07/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:18

Recebidos os autos
27/01/2025 21:18

Outras decisões
18/12/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MADA CONSTRUTORA LTDA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:59

Recebidos os autos
19/11/2024 14:59

Outras decisões
30/10/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
30/09/2024 15:34

Recebidos os autos
30/09/2024 15:34

Indeferido o pedido de MADA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (REU)
02/09/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MADA CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
30/07/2024 18:30

Recebidos os autos
30/07/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2024 18:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703776-40.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTI REU: MADA CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

Intime-se a parte autora para que detalhe os danos materiais alegadamente suportados, apresente-os em forma de planilha e junte os respectivos comprovantes.

Recolham-se as custas judiciais. 15 dias.

Sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/07/2024 14:21

Recebidos os autos
02/07/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 15:58

Recebidos os autos
23/04/2024 15:58

Outras decisões
22/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/04/2024 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703776-40.2024.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTI REU: MADA CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
20/03/2024 15:08

Recebidos os autos
20/03/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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