16/04/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ARENA CONSTRUCOES E URBANIZACAO LTDA em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSULTA SISBAJUD.

REITERAÇÃO APÓS O DECURSO DE PRAZO RAZOÁVEL DESDE A ÚLTIMA CONSULTA.

DEFERIMENTO.

DECISÃO REFORMADA.

O decurso do tempo, desde que razoável, pode ser legitimamente invocado para a renovação de diligências judiciais, por meio de sistemas eletrônicos, dada a possibilidade de mudança patrimonial ou financeira do executado.

Não há previsão, no ordenamento jurídico, de qualquer exigência ou condicionante para reiteração da medida constritiva, apenas que se observe o princípio da razoabilidade em face do tempo decorrido, desde a última consulta, que, na hipótese, transcorreu há mais de um ano.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
29/02/2024 15:38

Conhecido o recurso de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0003-04 (AGRAVANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 14:42

Recebidos os autos
13/12/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 22:24

Recebidos os autos
27/11/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/11/2023 05:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/11/2023 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 15:58

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:24

Recebidos os autos
06/11/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/10/2023 16:28

Recebidos os autos
25/10/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/08/2023 02:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 16:49

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:11

Recebidos os autos
20/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/07/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/07/2023 10:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2023 07:28

Indefiro
04/07/2023 07:30

Recebidos os autos
04/07/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
03/07/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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