21/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:27

Recebidos os autos
02/04/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 11:21

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JANE FATIMA FONTENELES FONTANA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/03/2025 22:02

Recebidos os autos
05/03/2025 22:02

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:44

Recebidos os autos
29/01/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:44

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:51

Recebidos os autos
07/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 14:15

Recebidos os autos
30/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de JANE FATIMA FONTENELES FONTANA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:47

Recebidos os autos
31/07/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:50

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719532-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANE FATIMA FONTENELES FONTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 14:34

Recebidos os autos
25/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:33

Outras decisões
08/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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