29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
16/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:12

Expedição de Autorização.
07/05/2025 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:37

Recebidos os autos
26/02/2025 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 14:16

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de HELOISA DA CONCEICAO CRISTIANO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:31

Recebidos os autos
31/01/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:31

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:48

Recebidos os autos
05/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:43

Recebidos os autos
08/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de HELOISA DA CONCEICAO CRISTIANO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:19

Recebidos os autos
01/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:03

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719673-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA DA CONCEICAO CRISTIANO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
25/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719673-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA DA CONCEICAO CRISTIANO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 14:34

Recebidos os autos
25/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:34

Outras decisões
08/03/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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