11/06/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:31

Transitado em Julgado em 29/05/2025
11/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:59

Recebidos os autos
29/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:24

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:28

Recebidos os autos
16/12/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ANDREIA CALDEIRA GOMES em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:47

Recebidos os autos
30/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 20:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDREIA CALDEIRA GOMES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:18

Recebidos os autos
01/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
31/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719952-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA CALDEIRA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 14:34

Recebidos os autos
25/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:34

Outras decisões
11/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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