STJ - 0709284-43.2019.8.07.0005

11/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 658145/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658145 - AgInt no AREsp 2358003 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de GUTERNARA SANTOS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00658145/2023 - AgInt no AREsp 2358003/DF

10/11/2023 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1110646/2023

10/11/2023 14:20

Protocolizada Petição 1110646/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/11/2023

09/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1070876/2023 - RtPaut

08/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1070876 - RtPaut no AREsp 2358003 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 19:00

Indeferido o pedido de GUTERNARA SANTOS RODRIGUES

03/11/2023 09:07

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte GUTERNARA SANTOS RODRIGUES NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

02/11/2023 09:16

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GUTERNARA SANTOS RODRIGUES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/11/2023.

27/10/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

27/10/2023 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1070876/2023

26/10/2023 20:19

Protocolizada Petição 1070876/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658145/2023 - AgInt no AREsp 2358003/DF

30/08/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/08/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2352542 (2023/0119469-0)

24/08/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LILYAN CAIXETA XAVIER apresentar resposta à petição n. 658145/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1770.

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ADORALICE CAIXETA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 658145/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1770.

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JAIR AMARAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 658145/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1770.

14/08/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791240/2023

14/08/2023 15:16

Protocolizada Petição 791240/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 658145/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 658145/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658145/2023

03/07/2023 18:17

Protocolizada Petição 658145/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

15/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:11

Não conhecido o recurso de GUTERNARA SANTOS RODRIGUES

22/05/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS