13/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/07/2025 17:59

Recebidos os autos
08/07/2025 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GUILHERME BUENO AURELIANO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AGILVANDRO ARAUJO NEVES em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:48

Recebidos os autos
25/06/2025 09:48

Outras decisões
30/05/2025 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:07

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:18

Recebidos os autos
16/05/2025 18:17

Outras decisões
19/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de AGILVANDRO ARAUJO NEVES em 08/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2025 23:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2025 23:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME BUENO AURELIANO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARA ELISA DA SILVA PORTELA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2025 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2025 17:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/03/2025 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:19

Recebidos os autos
18/02/2025 15:19

Outras decisões
07/01/2025 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/01/2025 09:10

Recebidos os autos
07/01/2025 09:10

Outras decisões
07/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 23:24

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 09:33

Recebidos os autos
04/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 10:14

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/08/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 11:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703095-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARA ELISA DA SILVA PORTELA REU: AGILVANDRO ARAUJO NEVES, GUILHERME BUENO AURELIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere a Secretaria o valor da causa para R$ 44.015,48.

INDEFIRO a tutela provisória de urgência, eis que ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque a busca e apreensão do bem sucede a anulação do negócio jurídico verbal, sendo que tal anulação demanda dilação probatória.

Se não bastasse, não foi indicado o local do cumprimento da apreensão, não se sabendo ao certo se o bem está ainda na posse dos réus.

Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se e intimem-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta-se a ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
29/04/2024 16:41

Recebidos os autos
29/04/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2024 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:34

Recebidos os autos
08/04/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/03/2024 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703095-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MARA ELISA DA SILVA PORTELA REU: AGILVANDRO ARAUJO NEVES, GUILHERME BUENO AURELIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, à Secretaria para que altere a classe do feito para procedimento comum.

Defiro a gratuidade da justiça à autora.

Anote-se.

Emende-se a inicial para: 1) ponderar acerca da manutenção do pedido de busca e apreensão do bem, primeiro porque afirma na causa de pedir que não sabe a localização do bem (ID 189449474 - Pág. 8) - requisito indispensável para a liminar pretendida -, segundo porque também afirma que o veículo pode não estar mais na posse dos réus (ID 189449474 - Pág. 11); Em caso de manutenção do pedido, necessária a indicação precisa do local de cumprimento da diligência. 2) retirar do pedido "a" a multa pretendida, já que impõe a busca e apreensão a ser realizada por diligência do juízo e não por entrega por parte dos réus; 3) trazer expresso no pedido "d.i" qual o negócio jurídico específico deseja ver anulado e se se trata de anulação ou de rescisão, além de quais os envolvidos e a forma da negociação (se verbal ou escrita e por que meio); 4) anexar planilha descritiva relativa ao pedido de dano material (item "d.iii" do pedido), indicando uma a uma as rubricas até o alcance do montante; Neste item, se necessário, apresente extrato do financiamento. 5) ajustar o valor da causa para incluir o valor do negócio jurídico objeto de anulação ou rescisão; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/03/2024 20:24

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2024 19:46

Recebidos os autos
25/03/2024 19:46

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARA ELISA DA SILVA PORTELA - CPF: *71.***.*29-54 (AUTOR).
11/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
11/03/2024 11:48

Recebidos os autos
11/03/2024 11:47

Outras decisões
11/03/2024 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/03/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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