STJ - 0006153-04.2015.8.07.0018

02/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/02/2024

03/11/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 602481/2022 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602481 - AgInt no REsp 1949478 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602481/2022 - AgInt no REsp 1949478/DF

18/10/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602481/2022 - AgInt no REsp 1949478/DF

12/12/2022 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

15/08/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680197/2022

15/08/2022 12:08

Protocolizada Petição 680197/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 602481/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602481/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 602481/2022

19/07/2022 17:48

Protocolizada Petição 602481/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022

30/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022 21:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e não-provido

05/08/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

05/08/2021 19:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2021 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da representação processual do recorrido conforme termo retro, tendo em vista documentos em fls.286/319.

30/07/2021 20:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/07/2021 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 286 a 319 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal de origem por meio da Tarefa #55159, Redmine iSTJ, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o pr

30/07/2021 20:45

Juntada de Certidão :

30/07/2021 20:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

26/07/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

14/07/2021 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS