18/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 19:23

Recebidos os autos
23/06/2025 19:23

Indeferido o pedido de PEDRO COSTA PAIXAO - CPF: *02.***.*95-74 (EXEQUENTE)
23/06/2025 19:23

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:24

Recebidos os autos
14/05/2025 14:24

Indeferido o pedido de PEDRO COSTA PAIXAO - CPF: *02.***.*95-74 (EXEQUENTE)
12/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2025 04:33

Processo Desarquivado
18/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 17:27

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 16:39

Desentranhado o documento
14/01/2025 14:46

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:37

Recebidos os autos
02/12/2024 18:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:21

Recebidos os autos
19/09/2024 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 18:21

em cooperação judiciária
09/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 17:53

Recebidos os autos
14/08/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 17:54

Recebidos os autos
25/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:58

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:37

Recebidos os autos
05/06/2024 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 19:32

Recebidos os autos
14/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 03:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744992-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO COSTA PAIXAO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
21/03/2024 19:04

Recebidos os autos
21/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:36

Recebidos os autos
27/02/2024 20:36

Determinado o arquivamento
27/02/2024 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/02/2024 17:32

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 11:05

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:32

Recebidos os autos
11/01/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 05:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:47

Recebidos os autos
16/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 18:23

Recebidos os autos
15/08/2023 18:23

Recebida a emenda à inicial
15/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/08/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:29

Recebidos os autos
14/08/2023 08:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2023 08:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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