28/08/2024 20:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 20:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024
19/08/2024 04:29

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:57

Recebidos os autos
13/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:45

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739709-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARILANE DE ASSIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187272429) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/02/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 23:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 11:47

Recebidos os autos
21/02/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 10:49

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de TANIA MARILANE DE ASSIS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:46

Recebidos os autos
18/12/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:46

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:50

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:22

Recebidos os autos
17/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:51

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739709-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA MARILANE DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739709-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA MARILANE DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2023 14:01

Recebidos os autos
25/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:01

Outras decisões
22/07/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 11:58

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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