TJDFT - 0703069-15.2023.8.07.0004

23/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 19:04

Juntada de ato ordinatório

23/07/2025 19:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

22/07/2025 19:22

Juntada de Petição de agravo interno

07/07/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 09:52

Outras Decisões

01/07/2025 16:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

01/07/2025 11:44

Recebidos os autos

01/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

01/07/2025 11:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA em 30/06/2025 23:59.

13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 10:38

Não conhecidos os embargos de declaração

10/06/2025 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

05/06/2025 18:41

Recebidos os autos

05/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/06/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 14:32

Juntada de ato ordinatório

27/05/2025 14:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

26/05/2025 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.

17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA - CPF: *57.***.*28-01 (AGRAVANTE) e não-provido

09/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

17/04/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 19:03

Juntada de intimação de pauta

11/04/2025 19:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2025 18:14

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025 17:54

Recebidos os autos

20/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

20/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

19/03/2025 13:22

Recebidos os autos

19/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

18/03/2025 22:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 22:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 23:41

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025 23:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

25/02/2025 23:40

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/02/2025 19:54

Juntada de Petição de agravo

25/02/2025 19:53

Juntada de Petição de agravo interno

12/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025 08:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

07/02/2025 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2025 14:19

Recebidos os autos

07/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 09:41

Recurso Extraordinário não admitido

05/02/2025 12:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

04/02/2025 12:55

Recebidos os autos

04/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/02/2025 23:59.

06/12/2024 23:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 22:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 20:25

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024 20:25

Desentranhado o documento

06/12/2024 20:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

06/12/2024 20:24

Juntada de Certidão

06/12/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.

22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 11:16

Recebidos os autos

08/11/2024 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.

17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2024 14:10

Recebidos os autos

25/09/2024 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/09/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/09/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 16:57

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024 16:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

14/09/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/09/2024.

13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 16:14

Recebidos os autos

06/09/2024 16:33

Conhecido o recurso de GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA - CPF: *57.***.*28-01 (APELANTE) e não-provido

06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024 21:56

Expedição de Intimação de Pauta.

19/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024 20:25

Recebidos os autos

05/08/2024 16:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

05/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/08/2024 23:59.

16/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 15:25

Juntada de Certidão

16/07/2024 15:10

Recebidos os autos

16/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio