21/05/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:14

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO AFONSO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:52

Apensado ao processo #Oculto#
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO AFONSO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Assim, por se tratar de erro material, passo à sua correção de ofício, a fim de incluir na parte dispositiva a rejeição da queixa-crime, ficando assim o seu texto:"Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e REJEITO A QUEIXA-CRIME, ante a decadência do direito de oferecimento da queixa-crime, no tocante ao crime de injúria, motivo pelo qual DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) querelado(a) pelo delito de injúria, e ante a ilegitimidade ativa do querelante em relação aos crimes previstos nos arts. 129, 146, 147-A e 150, todos do Código Penal.

Em consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, com fundamento no artigo 38 do Código de Processo Penal e no artigo 103, c/c artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal, e no artigo 395, III, do Código de Processo Penal."Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
02/04/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 19:03

Recebidos os autos
02/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:03

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2024 03:15

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
01/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) querelado(a) pela decadência do direito de oferecimento de queixa-crime, em relação ao crime de injúria, e em razão da ilegitimidade ativa em relação aos crimes previstos nos arts. 129, 146, 147-A e 150, todos do Código Penal, e, via de consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, com fundamento no artigo 38 do Código de Processo Penal e artigo 103, c/c artigo 107, inciso IV, ambos do Código Penal, e 395, III, do Código de Processo Penal.
26/03/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 18:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:39

Recebidos os autos
25/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
21/03/2024 18:32

Recebidos os autos
21/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
06/03/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 15:27

Recebidos os autos
05/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
28/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:10

Recebidos os autos
31/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
25/01/2024 19:53

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
22/01/2024 14:50

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
22/01/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:40

Decorrido prazo de EDUARDO AFONSO DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:43

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:29

Recebidos os autos
30/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:29

Declarada incompetência
29/11/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/11/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
20/11/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704571-37.2024.8.07.0009

Residencial Rio Amazonas

Luiz Filipe dos Santos Leite

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0720566-69.2024.8.07.0016

Cecilia Teresinha da Silva Antunes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0726729-50.2023.8.07.0000

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Manuel Gomez Martinez

Advogado: Tatiane Becker Amaral Cury

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0726729-50.2023.8.07.0000

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Deijanira da Silva Santana dos Santos

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0761470-68.2023.8.07.0016

Keyly Rosany de Vasconcelos Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 17:32

Exibir Processo