28/01/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:27

Recebidos os autos
04/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
01/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:05

Recebidos os autos
29/05/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2024 17:38

Juntada de Petição de réplica
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 03:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719656-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
15/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:59

Recebidos os autos
14/03/2024 18:59

Outras decisões
11/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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