25/04/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 04:10

Processo Desarquivado
24/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704426-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO MARCELO LINO TERTO REQUERIDO: CLARO S.A. 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 191140067, ratificado conforme certidão de id. 191298497, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se a sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704426-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO MARCELO LINO TERTO REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO Considerando que o termo de acordo de id. 191140067 não ostenta assinatura da parte autora, intime-se Francisco Marcelo, por meio célere, para ratificar os termos do referido acordo.

Prazo: 05 dias. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/03/2024 18:00

Recebidos os autos
26/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:00

Homologada a Transação
26/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:43

Recebidos os autos
25/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:43

Outras decisões
25/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:04

Recebidos os autos
04/03/2024 18:04

Outras decisões
04/03/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:20

Juntada de Petição de intimação
04/03/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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