27/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:01

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:42

Recebidos os autos
18/11/2024 15:42

Outras decisões
28/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 16:17

Recebidos os autos
11/10/2024 16:17

Outras decisões
08/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:21

Recebidos os autos
03/10/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 10:35

Recebidos os autos
25/09/2024 10:35

Outras decisões
16/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:52

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:30

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:13

Recebidos os autos
28/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:02

Recebidos os autos
25/07/2024 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
25/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 15:31

Recebidos os autos
25/07/2024 15:31

Outras decisões
17/07/2024 21:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:04

Recebidos os autos
08/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:03

Outras decisões
05/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:07

Recebidos os autos
21/06/2024 16:07

Outras decisões
18/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:08

Recebidos os autos
12/04/2024 10:08

Deferido o pedido de AURILENE DE OLIVEIRA BARROS BRITO - CPF: *68.***.*28-53 (INVENTARIANTE).
03/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha, devendo ser observado o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, intimem-se os sucessores para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias.
25/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:14

Recebidos os autos
25/03/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
24/03/2024 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 10:18

Recebidos os autos
23/03/2024 10:18

Outras decisões
18/03/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os demais sucessores, assistidos por diferentes causídicos, a se manifestarem acerca do plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Saliento que silêncio será interpretado como anuência.

Esclareço que o processo tramita sob o rito do arrolamento sumário, razão por que o prévio recolhimento de ITCMD não é requisito para homologação da partilha, devendo ser recolhido posteriormente na esfera administrativa.

Todavia, as demais espécies tributárias eventualmente incidentes sobre o espólio deverão ser recolhidas previamente, sendo que serão aferidas pelo ente fazendário em momento oportuno.

Por fim, observo que o inventário e a partilha de bens deixados em sucessão é um procedimento que pode ser muito simples e rápido quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts. 620, 649 e 653 do Código de Processo Civil.

Advirto às partes que a litigiosidade no curso do inventário não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário só acarreta prejuízos.
21/02/2024 17:37

Recebidos os autos
21/02/2024 17:36

Outras decisões
08/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) comprovar o atual andamento da da ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, processo nº 0711738-48.2023.8.07.0007; 2) apresentar plano de partilha.

Publique-se.
15/01/2024 11:03

Recebidos os autos
15/01/2024 11:03

Deferido em parte o pedido de AURILENE DE OLIVEIRA BARROS BRITO - CPF: *68.***.*28-53 (INVENTARIANTE)
18/12/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:28

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 17:03

Expedição de Ofício.
11/10/2023 17:03

Expedição de Ofício.
10/10/2023 15:30

Recebidos os autos
10/10/2023 15:30

Deferido o pedido de AURILENE DE OLIVEIRA BARROS BRITO - CPF: *68.***.*28-53 (INVENTARIANTE).
03/10/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Aguarde-se a resposta do Ofício de ID 167271756 reiterado em 18/9/2023 (ID 172345493).

Com a resposta, intime-se a inventariante para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/09/2023 18:51

Recebidos os autos
21/09/2023 18:51

Outras decisões
18/09/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/09/2023 20:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0708352-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a assinar o termo de compromisso ID167413791 e a juntar uma cópia digitalizada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:55:07.
16/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:12

Expedição de Termo.
02/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:49

Expedição de Ofício.
27/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Excepcionalmente expeça-se o termo de inventariante que deverá ser assinado no prazo de 5 (cinco) dias, após expedição e intimação.

OFICIE-SE ao à Polícia Civil do Distrito Federal para requisitar informações quanto a eventual saldo de verbas remuneratórias eventualmente disponíveis em nome do inventariante, devendo, em caso positivo, transferir a quantia para uma conta judicial vinculada ao presente feito.
25/07/2023 14:28

Recebidos os autos
25/07/2023 14:28

Outras decisões
12/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:33

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:35

Recebidos os autos
02/07/2023 16:35

Deferido o pedido de AURILENE DE OLIVEIRA BARROS BRITO - CPF: *68.***.*28-53 (REQUERENTE).
02/07/2023 16:35

Recebida a emenda à inicial
23/06/2023 13:34

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
16/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/06/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:20

Recebidos os autos
23/05/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 09:28

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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