11/12/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:15

Recebidos os autos
28/11/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Ofício em 18/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SARA SNEL DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SARA SNEL DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:28

Recebidos os autos
07/08/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 19:10

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de SARA SNEL DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:47

Recebidos os autos
10/07/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:03

Recebidos os autos
14/06/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/05/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 18:02

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715951-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SARA SNEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada. À Secretaria para excluir anotação de tramitação “100% digital”, pois não há pedido neste sentido, sendo insuficiente a simples marcação no sistema, quando da distribuição da ação, sem o atendimento do que determina a Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021 deste e.

TJDFT.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
15/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:26

Recebidos os autos
15/03/2024 17:26

Outras decisões
27/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706250-78.2024.8.07.0007

Andre Alves Araujo- Studio Fotografico -...

Daiane Cardinale Nascimento

Advogado: Carolina Soares Paes de Andrade Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0707672-96.2021.8.07.0006

Rodrigo Batista de Cerqueira

Antonio Alves Pereira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0703025-29.2024.8.07.0014

Kaliane Rocha da Silva

Good Life Saude LTDA

Advogado: Robson da Penha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0707672-96.2021.8.07.0006

Ivo Antonio Carneiro Junior

Rodrigo Batista de Cerqueira

Advogado: Fabiana Landim de Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0703258-94.2022.8.07.0014

Alana de Souza e Silva de Araujo

Eduardo Vinicius Lopes de Castro

Advogado: Wanderley Ferreira Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2022 12:14

Exibir Processo