07/04/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de LUCIANA JORGE LEITE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de LUCIANA JORGE LEITE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
21/01/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:54

Recebidos os autos
18/12/2024 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/12/2024 16:42

Recebidos os autos
09/12/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
18/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:38

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:53

Recebidos os autos
08/08/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 10:01

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 10:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA JORGE LEITE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUCIANA JORGE LEITE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:38

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:50

Recebidos os autos
28/06/2024 18:50

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 14:06

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:09

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715313-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA JORGE LEITE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
26/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:09

Recebidos os autos
26/04/2024 18:09

Outras decisões
16/04/2024 03:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/04/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715313-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA JORGE LEITE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a autora a emendar a inicial, de sorte a juntar aos autos a declaração de reconhecimento de dívida emitida pela Secretaria de Educação do DF, com valores correlatos à almejada cobrança.

Eventual negativa no fornecimento do referido documento deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
15/03/2024 17:36

Recebidos os autos
15/03/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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