13/04/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:10

Transitado em Julgado em 20/07/2024
25/03/2025 13:08

Desentranhado o documento
21/02/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:23

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:28

Recebidos os autos
03/02/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 09:20

Recebidos os autos
30/01/2025 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/10/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:13

Expedição de Ofício.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:50

Recebidos os autos
12/08/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 12:32

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de THATYELLY SERVULO ANCHIETA em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
29/06/2024 01:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:31

Recebidos os autos
28/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 12:10

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718070-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THATYELLY SERVULO ANCHIETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
15/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:47

Recebidos os autos
15/03/2024 17:47

Outras decisões
05/03/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/03/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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