20/03/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:06

Juntada de guia de recolhimento
17/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:17

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:51

Juntada de carta de guia
11/03/2025 11:43

Expedição de Carta.
06/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025
06/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:26

Recebidos os autos
05/03/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
28/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:11

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:01

Recebidos os autos
24/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/02/2025 08:59

Recebidos os autos
16/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:00

Recebidos os autos
13/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:29

Recebidos os autos
10/09/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
10/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:24

Recebidos os autos
26/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:36

Recebidos os autos
16/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/08/2024 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:52

Expedição de Carta.
14/08/2024 11:52

Expedição de Alvará.
14/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700428-02.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS BORGES FERNANDES MARQUES, EMERSON SILVA DE JESUS CERTIDÃO Certifico que faço os autos com vistas às Defesas, para apresentações das razões recursais.

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
12/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:45

Recebidos os autos
09/08/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:19

Recebidos os autos
07/08/2024 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
31/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 23:33

Mandado devolvido dependência
22/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:40

Expedição de Ofício.
15/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
14/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:49

Expedição de Ofício.
14/05/2024 13:39

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.
14/05/2024 07:00

Expedição de Ofício.
13/05/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:55

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 13:55

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:28

Recebidos os autos
13/05/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:08

Recebidos os autos
22/04/2024 16:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:21

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:13

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:14

Recebidos os autos
17/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 16:18

Desentranhado o documento
16/04/2024 15:59

Recebidos os autos
16/04/2024 15:59

Mantida a prisão preventida
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
12/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 12:06

Recebidos os autos
08/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0700428-02.2024.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : LUCAS BORGES FERNANDES MARQUES e outros DECISÃO Cuida-se de representação ministerial pela prorrogação da monitoração eletrônica de EMERSON SILVA DE JESUS (ID 190347013).

A Defesa se manifestou pelo indeferimento do pedido (ID 190356163).

Decido.

No caso em questão, a monitoração eletrônica do acusado decorre de decisão proferida pelo Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC, em 19/1/2024, cujo vencimento do prazo está previsto para 17/4/2024.

Constato que os fundamentos que ensejaram a aplicação da medida cautelar de monitoração eletrônica do acusado continuam vigentes, sendo necessária a continuação da fiscalização do acusado para mitigar os riscos de reiteração delitiva até a conclusão da instrução do feito e garantir a aplicação da lei penal.

Ante o exposto, PRORROGO A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA de EMERSON SILVA DE JESUS, por mais 90 (noventa) dias.

Comunique-se ao CIME, para adoção dos procedimentos necessários e subsequentes, enviando cópia da presente decisão.

Cientifique-se a Defesa e o Ministério Público.

Certifique-se quanto à apresentação das alegações finais do acusado LUCAS BORGES MARQUES.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
07/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:44

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:41

Recebidos os autos
05/04/2024 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
03/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:48

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0700428-02.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS BORGES FERNANDES MARQUES, EMERSON SILVA DE JESUS VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, abro vista à Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
19/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 02:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:45

Expedição de Ofício.
27/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
20/02/2024 13:24

Recebidos os autos
20/02/2024 13:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:53

Expedição de Ofício.
25/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:08

Expedição de Mandado.
23/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
23/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:38

Recebidos os autos
23/01/2024 16:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
22/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
21/01/2024 06:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2024 11:29

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
20/01/2024 11:29

Expedição de Alvará de Soltura .
19/01/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 12:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 12:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 10:13

Juntada de gravação de audiência
19/01/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2024 12:19

Juntada de laudo
17/01/2024 18:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/01/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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